| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2023 |
| Date | 2023-05-08 |
| Ementa | REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os transportes escolares. |
| native_id | 195 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 - Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO a REQUERIMENTO N° 06J /22 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre os transportes escolares. Justificativa: Requeiro informações sobre os ônibus escolares, se estão com o emplacamento em dia., e passando por inspeção veicular. Câmara Municipal de Caicó, 08 de maio de 2023 Raimundo Inácio Filho Vereador - MDB LidQ no Epediente e Á/2023. ( )T O /2O23. Servidor: /f . Resposta(s): Ofício(s) n°(s) 3 /2023. Data de envio: Obs.: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE CAICÓ Avenida Coronel Martiniano, 993 - Centro ~ CEP 59,300-000 CNPJ - 08096370/0001.39 SECRETARIA II11`11%IC1PAL DE EULJCA1Â40. cuiinut ESPORTES Ofício 230/2023-GS Caicó(RN), OS de junho de 2021 limo Senhor JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó Assunto., Devolutiva ao ofício 063512023/SL/CMC. Venho por meio deste cumprimentar Vossa Excelência e ao tempo trazer informações para que seja respondido o oficio 063 5/20231SL1CMC. Os ônibus escolares estão devidamente registrados e licenciados e, gradualmente, sendo submetidos a inspeção veicular, nos termos do Art. 136, do Código de Trânsito Brasileiro, conforme documentação em anexo. Na oportunidade, renovamos votos cordiais e de respei Sério Andre d Araújo acrtrin Municipal de £ducaçt4 Cultura a Esportes Julgadc objeto de deliberação Por v~ vW'-C30J:U. Encaminho 'W,Comissões Técnicas pare emitir parecer. S. Sasões em9J APROVADO EM: :- ,'5 Z07-34 M uNlc:fplo DE CAICÕ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nQ 08.096.570/0001-39 Ofício n.I 0240/20231GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 05 de junho de 2023. Ao Exmo. Senhor IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN Ref.: Ofício 635/2023/SL/CMC - Req. de informação n° 061/2023 - Raimundo Inácio Filho Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para responder ao ofício de numeração em epígrafe, que encaminhou ao Poder Executivo Municipal o requerimento de informação de n'.061/2023, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, cujo teor diz respeito aos emplacamentos dos ônibus escolares no Município de Caicó/RN. Dessa forma, seguem anexo a este expediente o Oficio e 0230/2023/GSSEMECE-CAICO e anexos que o acompanham, todos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó, em atendimento ao que fora requisitado pelo edil. Sem mais para o momento, acreditando havermos apontado os esclarecimentos necessários à demanda solicitada, colocamo-nos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, JUDAS TADEU ALVES DOS Assinado deforma digital por JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS:09259871409 SANTOS:0925987 1409 Dados: 2023.06.05 17:06:14-0300 JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó/RN Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete @caico.rn gov.br CARTEIRA DIQITAL DE TRANSITO 1101 4*111 £1,n,OMOS*, 1/lOA *10111/1 0*41 1*111 0O11111** r***o c*3o Ø1/I do 1/o1/o 1 loA, :,14o111 2141 24200/)2*1/1210110 21*1 400 0*12*14)0 4)1*11 lo 1*224*2112 1*42*, 44 11001 4121*0141 424*.t*22*0112222 '22,01 0012- • Cr4AÀoo4aól*lroçLosz 2*2*V 000t,fl 24**1*1*14*1f *1*2 5441110*1, 4*54002p'4) 145*401 21:4, • 1412104MOIIS4* 21*110 Ut1/421*4118*0020*2435<-i; - (1 012410110001000,024*111 CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - DIGITAL CATEGORIA OFICIAL CAPACIDADE PO1NCIA/CIUNORADA PESO ARtrrO TOTAL 152CV/**** 8.0 MOTOR CMT EIXOS LOTAÇÃO 89058883 111,0 2 hP CÓDIGO EEIAVAM 00516559273 PLACA E)ERCICIO OJZIB18 2023 »o FABRICAÇÃO ANO MODELO 2012 2013 C.ARSOCOSA NÚMERO DO CRV TRANSPORTE DE ESCOLARES 213202068504 NOUT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAlCO CÓDiGO DE SEGURANÇA DO (LA 1 CAT LOCAL 18058466411 CAlCO RN cPE / CDIPJ 08.096.570/0001-39 1 LATA 25/05/2023 MANCA) MODELO 7LN10 ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN DADOS DO SEGURO DPVAT MJRCOPOLO/VOLJRE V8L EM (AT TARIT DATA DE QUITAÇÃO PAGAMENTO 'COTA ÚNICA LADO * PASSAGEIRO MICROONIBUS * CUSTO EFETRIO DO SEGURO IREI * CUSTO 00 EIILHETE lESEI REPASSE OeRIGTÔRIO AO PONDO NACIONAl. 0* SAÚDE IR) PLACA ANTERIOR / JF CHASSI oJz1118/RN 93P855M10DC043848 * COR RRPOQMINANTE COMBUSTÍVEL AMARELA DIESEL VALOR 104 AL A 5511 PAU PELO) SEGURADO IRE) * REPASSE OBRIGATÓRIO AO VALOR DO OF 1R51 DE/ARTAMENTO NACIONAL OS TRÂNSITO iREI 5* OBSERVAÇÕES 00 VEÍCULO - INFORMAÇÕES DO SEGURO DPVAT SEM OBSERVAÇÕES 1 QRCodecnrn app REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - MENSAGENS DENATRAN lo,, tal, , twtífà oipul*10 E - CEM *0241RI/oE Goo5S Plyoo dppS0000 *011*14 ** 240*FI0* 40 111****1*1* *odoo *oS *,,$.00 paoa ..4 *o.ndu1/, 0*14 2424*0221024*40* toanqu .24*11*1 ***Ufl*1ÇS' 18 6CV/4 600 13.0 MONA 0163265A183260 15.5 2 60P ACOC1AGA TRANSPORTE DE ESCOLARES NO; if SEC EST DA EDUC CULT ES? E LAZER SEEC CPI/CAIP 08.241, 804/0001--94 CAI LOCAL NATAL RN 12/04/2023 DADOS DO SEGURO DAVAT CMIU Ei RA r)IQITAL OL) TR.ANSTO a a. Ats J.NERAF2R TJRA OFDARTÀM O\A(jDNíD DE FRANCOO CONArRAN CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE vEktJLO -DIGITAL OFICIAL VW/15.190 EOD E.S.ORE CSPÉCICs TIPO RAC.AMEFÜ A * SSAGEIRO ONIBUS A . A.. ;;•A LO ..LOL IA NA ; A; OYX9186/RN 9532E82W0CR259061 * * * COA DlEJL,VIAA C (DMEI)STAD RLPASD ODAIGALÓ1ILO AO VALOR LX) LOA AS; VÃ.! O A DEPARIAMENTU NACIONAL DL) TRÂNSITO )AS) AMARELA DIESEL OBSERVAÇÕES DO VEkOLO SEM OBSERVAÇÕES NEORMAÇÕES DO SEGURO DPVAT 00490084591 PLACA 0JX9B86 2023 .NO AALA.AU . O OA)L. ( 2012 2012 out DA;. DC) (CV 223420940165 CÓDIGO Of SGURANÇA DC CLÃ 37611054316 MENSAGENS DENATRAN ici\ ÍFDFRATtVA DO BRSIt. CATEGORiA CAPACLDAO OFICIAL ERUTO TOTAL o POTEN OA'CILIN ORADA 1B5CV/4740 MOTOR ICMT D1A065793 1 22.0 CARROCERIA TRANSPORTE DE ESCOLARES NOME PREFEITURA MT3NICIPAL DE CAlCO 510 0001-39 2023 ANO MOD€W 2012 N0E2E48 ANO FA8RICAÇÂO 2811 c~ em SEGURMÇA DO CLÃ CAT tERTWtcADO DE REGtS1O E UCENCI*MENT cootcio PENAVAM 00386816751 PLACA EXERCIdO NÚMERO ou Cv 223504567767 EIXOS j LOTAÇÃO 2 60? DATA CAlCO 1W 25/05/2023 CAI. TARIE DATA DE QUETAÇÃO 1 PAGAMENTO 1 COTAÚNCA CUSTO DO RILI-lETE IR.I * CUSTO EFE'TVO 1 00 5€OI.RO 'R- * REPASSE OERIGAmRIO AO FUNDO NACIONAl. DE SAÚDE (RI) * R$) VALOR TOTAL LES-A F PELO SEOLP,AtT LTL * AEIÀSS€ OBRIG'OÔRIO AO DEPARTAMENTO NÃflONAI. DE rRÀNsrro * N0E24 4 8/RN COE PREDOMINANTE PLACA ANTERiOR UF CHASSI 9532882W2CR216087 COMEuSTIva 70040448041 MAACA/ MODELO /VER5ÂO VW/15.190 EOD E.S.ORZ nÉCIE /Tra PASSAGEIRO ONIBUS ASSINADO DIGITAUaIENTE PELO DE DADOS DO SEGURO DPVAT AMARELA DIESEL BSERVAÇÔES DO VÍCULQ EM OBSERVAÇÕES GINS DENATRAN CARTEiRA t4JTALoE TRANSITO rv, a, ,cmC4I v1,,;j 80C t"*'Wt t434 p*A> aQ mm Cmmfr, D4,-aj .im - • C4,4,3a(U,S*,U í*24, t,4M$ctT,dt,z,fl, • a ver 'Ot da - e., aa a CAftad t,4, »T E*, My aa 4, f.tfl.,- ,ak*g - a. a •M**t A aNaa ea' tu4,44 d4,Na AÇÕES DO SEGURO DPVAT CERTIFICADO REGI UUSc 00490086195 LICENCIAMENTO DE VEÍCULO DIGITAL OBSERVAÇÕES 00 VEÍCULO SEM OBSERVAÇÕES CAÍ 88446666578 12/04/2023 DAÍ CfiMOUtDO IVÍNDD CÓUA,O DE SEGURANÇA DO C A VW/15.190 EOD ESORE ASSAGEIRO ONIUS DADOS DO SEGURO PPVA INFORMAÇÕES 00 EGURO DPVAT 08.241.804/0001-94 OJx9206/RN 9532E82W9CR258698 EDc;MNAEflE CUMDUSTVÍ, AMARELA DIESEL 'li PADE QUEIGAI GAIO AO DEPARTAMENTO, NACIONAL DE TRÂNSITO (ES) * O (E EI, LOCAL NATAL RN OJX9C06 2023 AMO, J?DD AND MD 2012 2012 NUMCR000CRV 223420945914 186CV/4 600 0163250A043242 TRANSPORTE DE ESCOLARES NOME SEC EST DA EDUC CULT ES? E LAZER SEEC lEI DATA DE Q4JITAÇÀO REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CATEGORIA OFICIAL CAPACIDADE CPF CNP) 08,096.570/0001-39 DATA DCIE f TW0 DAT, TARIA OTA ÚNICA CUS1O EFETFVO DO SEGURO IRI RVAÇÔES 00 VEÍCULO INFORMACÕES DO SEGURO DPvAT 7,5 POTÊNCR/CIUNDPROA 1S2CV/**** MOTOR 89086033 [$O GAliTO T01AL .5 LOTAÇÃO 2 26P CARROCERIA TRANSPORTE DE ESCOLARES CÕDIGOFSEGERAN ADOCLA DAT LOCAL 80378157688 MARCA 1 MODELO/VERSÃO 14POLO/VOLARE V8L 4x4 EO CAlCO RN ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN DADOS 00 SEGURO DPVAT 11/04/2023 PASSAGEIRO ONIBUS PLACA ANTERiOR / UF CHASSI OVZO195/P.N 93P558M1MEC048398 COR PREDOMINANTE COMRUSTVEL AMARELA DIESEL OBRIGATÓRIO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (P) REPASSE OBAIDATÔRIO AO DEPARTAMENTO NACIOF4ÂIOE TJRSITO RS * 000 IU-ILTE ff151 VALOR DOIOF(R$) VALOR TOTAL ASER PAGO PELO SEOLI NOME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAlCO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO - O1GIT (00100 PENAVAM 00575265485 IA ACA EXERdClD OVZOB95 2023 O FA8RICAÇÂO ANO MODELO 2013 2014 (RODO CRV 223382378671 Valide este Q SEM OBSERVAÇÕES MENSAGENS DENATRP.N CARTEIRA DIGJTALDE TRANSITO 4.h 4' CØtW lo'4 (, bCtlfl4tfl -4 • 4 verse, -,OtoI '*4 • *4e,ay 4*4o dft4 âta C1T ~nFKALO DE ÍCISTW E L10ENCAMENTO VtCULQ DGrTM •1• XCXÀL 1 ÇPACft'A SOiRF 186CV/4 600 15.0 0166364A146362 150 2 6W? TRANSPORTE DE ESCOLARES SEC ES? DA EDUC CULT ESP E LAZER SEEC 01324601245 CM2A99 2022 022 1 2023 2 23 57523335? 08241.804/0001-94 2LU073 NATAL RN 09/11/2022 1 DADOS Do MURO Dt'Ví.t f •.. • i/zEOEUS 15. 190 ESC ASSAGEIRO ONIP2JS . . . . . Lut y .;. 9532E32WXPR021577 AMARELA DIESEL * DN vdcuto 'iEt.T3LIDADE R NFort.Açs tÜ SEGt.t() t.PVA't ?CtDNA1ÇtAN 75 Ç) 00515260033 0VZ0885 2023 2013 2014 223382372673 152 CV 8908646 TRANSPORTE DE ESCOLARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAlCO ANÇALX LA CAlCO RN 75154808652 DDO DO SL,UEO DPVA NFORMAÇOS DO SEGURO DPVAT MPOLO/VOLARE VBL 4X4 50 PASSAGEIRO ONIBUS oVZ0185/R 93P358M1.MEC048397 AMARELA DIESEL ÇÕES DO VEICULO oBSERVAÇÕES FEDEFATV\ )O BRPSÍL cETCADO j E tiCE NCiAMEINTO Ot 'JEtJLO DlGY OFICIAL 096.570/0001-3 9 4/202 * CERTWICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CATEOORiA OFICIAL O PESO BRUTO TOTAL 15.0 POTENCIAJCIUNDRADA 186CV/4600 CôNGO DE EEOURANÇA DO (LA CAT LOCAL DATA 4008846283 CAlCO RN 20/04/2023 CAT. TARjE DATA DE QUITAÇÃO PAGAMENTO COTA ÚNICA * VALOR DO IOP jR) VALOR IOTÃL ', SER PADE) PELO ELDORADO iR1; REPASSE OBRIISMÕRIO AI) DEPARTAMENTO *NACIONAL DE IIL1NSITD PS * MOTOR CMT i EDOS LOTAÇT 0165287A545284 29.0 12 1 60P CARROCE RIA TRANSPORTE DE ESCOLARES NOME PREFEITURA MUNICIPAL DE CAlCO ide te QRCode comapp Vic PP / CN?) 08.096.570/0001-39 MARCA 11 MOO VW115,190 EOD E..}tD O /TIPO PASSAGEIRO ONIBUS AS5E4flO DIGITALMENTE OELO DETRAN DADOS DO SEGURO DPVAT XLACA ANTERIOR / UF REPASSE OBRIGATRÍO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE WS CUSTO DO 8IEHEÍE (RS) CUSTO EEE7FD DO SE000CI (RE RI243J8 3 /RN COR PREDOMINANTE AMARELA OBSERVAÇÕES DO VEÍCULO SEM OBSERVAÇÕES 9532E82W6LR00147 9 * INFORMAÇÕES DO SEGURO DPVAT COP.8UST.VtL DIESEL AN CARTERA D!JÍAL TRANSITO ,p1r pW¼ .n. ora. J C000rfrs D.gttal de Çrbnuo - CDI 00100 o 00000o IIde OOolto CIM 0001*0 EosgO 010000 0E 0000* &'•00000 ofl0lfl$* *0 %*O taSco 000tT0000MOOØ*fl t*od, tandUVt4'V 0aa0000 oato*Id*Ea O DIGO PENAVAM 01196233419 PLACA EXERCÍCIO RCN3J$3 2023 ,ANO ÇARRiCAÇÃO ANO MODELO 2819 1 2020 A FEDERATIVA DO BRASIL DIESEL CUSTO DO BILHETE(RS) * REPASSE OÍERÍGATÓPIO AO TUEIDO NACIONAL DE SAÚDE ps * CATEGORIA OFICIAL CAPACIDADE POTENCIAJCILINDRADA 186cV/4600 MOTOR 0166358A336354 PEÇOBRuTOTOTM 15.0 CMT EIXOS LOTAÇÃO 15.0 12 60P LOCAL NEORMACÓES DO SEGURO DPVAT CRI- 'CtdPJ 08.241.804/0001-94 DATA 25/05/2023 CUSTO RI-E OVO DO SEGURO (1$) VALOR TOTAL A SER PAGO PELO SEGURADO IRI * OBRIGATÓRIO AO LEITO NACIONAL DE (AT. TARIE *CERTIFICADO DE REG(ST CÓDIGO REE1AVAM 01324576160 PLACA RGN8B37 ANO FABRICAÇÃO 2022 NÚMERo Do C;RV 223575308462 CENCIAMENTO DE VEÍCULO DIGITAL CARROCE RIA TRANSPORTE DE ESCOLARES NOME SEC EST DA EDUC CULT ESP E LAZER SEEC VafideesteQRCode DO (LÁ 1 ÇAT 18263454363 MAICA/ MODELO / WRSÂO VW/NEOBUS 15.190 ESC EC* (TIPO PASSAGEIRO ONIBUS PLACA ANTERIOR / DE RGN8H37 /aN COR PREDOMINANTE 11 9532E82W1PR020205 BLJÇTÍVEL 11 OBSERVAÇÕES DO VEÍCULO ACESSIBILIDADE R MtflS.'SGCtS DCrTflAP CARTEIRA AI o TRANSITO $00 •0-M0U0V s,eé 00/0/tonto ttt$t4fl00 $/lo ¶00 k0$f (04-te o op04tMt 4(gN4 dt n04rol o 00 seo veaqR, .t&n de NATAL RN ASSINADO DIGITALMENTE PELO DETRAN TRÀNSIT * DADOS DO SEGURO DPVAT 2023 A4OOELO 2023 Natal, 25 DE ABRIL DE 2023, itrit$lE Z14.I1 1 VISTORIADOR Autorlzaçao V 1StOfl1 CSCUIUI rage 1 011 0-f# GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DEPARTAMENTO ESTADUAL Av, Penmefrat Lute, 113. (p Fone (84)2321212. www detrar o 2 7ó—j DO NORTE 25~23 0801 DE T"NSITO W DO LAUDO 59071-45() . Natal.RN m gov.br AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR VÁLIDO ATÉ 22/1012023 enavarn 85241804000194-SEC EST DA EDUC CULT ESP E LAZER SEEC 1324575160 Placa UF rgn8h37IRN MuniOpio arç,alModelo NATAL VIMNEOBUS 15 190 ESC RELA ci Odb CMT 15 Combuslvet DeaeI CapCar9a/tot/Et0 0/18&2 Lug*n3s 80 péceftCvrocna PasaetIONIBUS/TRANSPORTE ESCOLAR DADOS DO CONDUTOR CPF Condutor 70200O$4OT t4oma Condutor 70200O4O7 Considerando o diposto no art. 136 do código de Trnsíto Braseiro, o veículo acima caracterizado está utonzado a transportar 60 crianças de até 12 anos de idade incompletos, sendo que, acima dessa idade, - teve ser observada a capacidade nornimal do veiculo, descrita no CRLV Ê vedado o transporte de adultos e/ou adolescente em veículo transformado, destinado exclusivamente -- o transporte 'e crianças, observando as disposições contidas na Portaria em eplgrade. Esta autorizaçâo deve ser afixada na parte interna do veiculo, em local visível, conforme prevê o ait 137 do código de Transito Brasileiro, hups://ssLdetrafl.fl1*g0 br/arearestrit RenavaJyJSTOÀ,At . . "í/ídr,çy, '