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materia nº 21/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaREQUERER, ao poder executivo informações sobre o funcionamento das creches municipais ,em especial as de tempo integral.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Lido no Expediente e em -t3 / 023. Oflcs)n°(s)3Ç /2023. 
Data de envio:0!L1 (2?i 2023. Servidor Resposta(s): Obs 
ara M ip de Caicó, 13 de marçoi 023. 
J7- 
ax Antonio vedo de Medeiros 
Vereador SOLIDARIEDADE 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN 
CNPJ: 08.385.94010001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, 
CEP. 59.300000 - CaicóLRN. 
GABINETE DO VEREADOR: MAX AZEVEDO 
REQUERIMENTON002023. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN. 
O Vereador Max Antonio Azevedo de Medeiros, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa. Comfundamento nos artigos 145 e 150, do 
Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUERER que, após aprovação no 
Plenário, seja encaminhado Oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de CaicólRN 
Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando que seja enviada a essa Casa Legislativa 
informações com as devidas explicações SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS 
CRECHES MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AS DE TEMPO INTEGRAL. 
JUSTIFICATIVA: 
Há mães e pais apreensivos e com sérios problemas pra enfrentar suas 
atividades laborais em virtude do não funcionamento dessa modalidade de CRECHES 
EM TEMPO INTEGRAL. Estamos em meados de março/2023 e até o presente 
momento, pelo menos, a creche que deveria funcionar na ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSÉ GURGEL está sem atender aos usuários. E prudente o devido 
funcionamento das creches uma vez que além de ser um direito dos cidadãos é dever do 
município prover a sua rede educacional dess. oda1idide 
Ofício 122/2023 - GS Caicó (RN), 30 de março de 2023. 
Exmo Senhor 
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS 
Prefeita Municipal de Caicó 
Assunto Informações sobre oficio 0235/2023/SL/tMC 
14 
ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE 
MUNICÍPIO DE CAICÓ 
Avenida Coronel Martiniano, 993 - Centro - CEP 59.300-000 
CNP) 08.096.570/0001-39 
SL4UETA1111t N11T1411 PAI 1W EW 'CAtO, (LLflILt E 
ESPORTES 
Venho por meio deste cumprimentar Vossa Excelência e ao tempo, repassar 
informações sobre o funcionamento das creches municipais, em especial, as de tempo 
integral. 
A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Esportes (SEMECE) oferta Educação Infantil - Creche a 931 crianças distribuídas 
nas zonas urbana e rural em 50 turmas. Desse quantitativo, 42 turmas funcionam na 
modalidade Tempo Integral, nas seguintes unidades escolares: 
v' Creche Municipal D. Oscarina Torres - Nova Caicó: 
' Total de turmas da unidade = 6; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 05; 
• Total de turmas atendidas no Semi-integral = 01. 
1 Creche Municipal Gente Feliz - Boa Passagem: 
• Total de turmas da unidade = 9; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral 09; 
i Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário « Barra Nova: 
• Total de turmas da unidade = 6; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 05; 
" Escola Municipal Frei Damião - Frei Damião: 
• Total de turmas da unidade = 2; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 00; 
• Total de turmas atendidas no Semi-integral = 01; 
• Total de turmas atendidas em apenas um turno = 01. 
V Creche Municipal Mundo Mágico - Soledade: 
Total de turmas da unidade = 03; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 02; 
* Total de turmas atendidas em apenas um turno = 01. 
1 Escola Municipal Maria Fernandes - João Paulo 11: 
• Total de turmas da unidade = 03; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 01; 
• Total de turmas atendidas em apenas um turno = 02. 
1 Creche Municipal São José - Paraíba: 
a Total de turmas da unidade = 11; 
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APROVADO EM: 
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MUNJCIPJÇ) OE 
CAlCO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n508.096.570/0001-39 
Ofício n.O 0146/2023/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 31 de março de 2023. 
Ao Exmo. Senhor 
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA 
Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN 
Ref.: Ofício 235/2023/SL/CMC - Req. de informação n° 021-2023 - Max Antônio 
Azevedo de Medeiros 
0 Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para responder 
ao ofício de numeração em epígrafe, que encaminhou ao Poder Executivo 
Municipal o requerimento de informação de n. 021/2023, de autoria do vereador 
Max Antônio Azevedo de Medeiros, cujo teor diz respeito ao funcionamento das 
creches municipais. 
Dessa forma, segue anexo a este expediente o Ofício e 122/2023-GS e anexo 
que o acompanha, ambos expedidos pelo Sr. Sérgio André de Araújo, Secretário 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó/RN, em atendimento ao que 
fora requisitado. 
Sem mais para o momento, acreditando havermos apontado os 
esclarecimentos necessários à demanda solicitada, colocamo-nos a disposição 
para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. 
Atenciosamente, 
JUDAS TADEU ALVES DOS Assinado deforma digital por JUDAS 
TADEU ALVES Dos SANTOS:09259871409 
SANTOS:0925987 1409 Dados: 2023.03.31 1123:45 -0300 
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Caicó/RN 
Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 
gabinete@caico.rn.gov.br 
.' 
ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE 
MUNICÍPIO DE CAICó 
Avenida Coronel Martiniano 993 Centro - CEP 59.300-000 
CNPJ - 08.096.570/0001-39 
SEC ILTAIDA MUNICIPAL DE EDUCi%ÇÃO, t7ULTURAL E 
ESPOIITIS 
• Total dõ turmas atendidas em Tempo Integral = 4; 
• Total de turmas atendidas no Semi-integral = 07; 
V Creche Municipal Maria Marta de Araújo, anexo da EM Severina Abigail - Itans: 
a Total de turmas da unidade = 02; 
a Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 02; 
A rede municipal de ensino vem implantando nos últimos dois anos a modalidade 
de Tempo Integral também na Educação Infantil - Pré Escola, e já atende a 137 crianças 
distribuídas em 07 salas de aulas nas seguintes unidades escolares: 
( Escola Municipal Frei Damião - Frei Damião: 
• Total de turmas da unidade = 01; 
• Total de turmas atendidas no Semi-integral = 01; 
/ Escola Municipal Maria Fernandes - João Paulo II: 
• Total de turmas da unidade = 02; 
• Total de turmas atendidas em Tempo Integral = 02; 
Escola Municipal José Gurgel - Boa Passagem: 
a Total de turmas da unidade = 04; 
• Total de turmas atendidas no Semi-integral = 04; 
A SEMECE, através da Coordenação de Educação infantil, entendendo a 
complexidade dessa etapa de ensino, particularmente, a Creche, emitiu em 07 de fevereiro 
de 2023; um Ofício Circular, segue em anexo, com as orientações sobre o período de 
adaptação da Educação Infantil, momento crucial para essa etapa de ensino. 
A partir desse documento, vislumbra-se o início das aulas na modalidade de Tempo 
Integral ao término do período de adaptação. Diante das informações acima postas, 
informamos que nesse momento, apenas 04 turmas não estão funcionando em Tempo 
Integral ou Semi Integral. Sendo que a integralização de todas as 49 turmas da Educação 
Infantil da rede municipal de Caicó, com os seus 982 alunos regularmente matriculados na 
modalidade de Tempo Integral será concluída na primeira quinzena do mês de abril. 
Certos de termos atendido as informações inqueridas, renovamos votos de estima e 
consideração. 
Cordialmente, 
Sérgio Andr
, 
 dc Araújo 
Secretário Municipal de Educação. Cultura e Esportes 
ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE 
MUNICÍPIO DE CAICÓ 
Avenida Coronel Martiniano, 993 - Centro - CEP 59300-000 
CNP) - 08.096.570/0001-39 
SECRETAIIL% MLT1C1YAL 1W EDIC:tÇAO CU LT1Jfl 1 E 
ESPORTES 
e 
Ofício Circular 004/2023 - GS Caicó (RN), 07 de fevereiro de 2023. 
Ilustríssimos Senhores e Senhoras 
Gestores das Escolas Municipais 
ASSUNTO: Orientações sobre o período de adaptação da Educação Infantil 
Venho por meio deste cumprimentar Vossas Senhorias e ao tempo, passarmos orientações sobre o 
período de adaptação da Educação Infantil para o ano letivo de 2021 
Ao encontrarmos com o menino e a menina, nos fazemos enquanto rede colaborativa, embora 
saibamos das particularidades de cada comunidade. Assim sendo, construímos coletivamente com as 
unidades escolares, momentos de acolhimento das famílias e dos nossos meninos e meninas, respeitando a 
construção de cada ser. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes orienta que o 
período de adaptação das crianças siga o cronograma abaixo apresentado: 
Unidades em tempo integral 
08/02: Acolhimento e reunião com as famílias; 
© 09 e 10/02: Acolhimento às crianças - 7h às 9h; 
© 13 a 17/02: Aulas - 7h às 10h; 
© 23 e 24/02: Creche - 7h às 10h; 
Pré-escola - 7h às 11h; 
© 27/02 a 03/03: Manhã - 07 às 11h; 
© 06/03 - Tempo integral (7h às 17h). 
Unidades que não tem tempo i 
(D 08/02: Acolhimento e reunião com as famílias; 
• 09 e 10/02: Acolhimento às crianças - 7h às 9h; 
• 13 a 17/02: Aulas - 7h às 10h; 
© 23 e 24/02: Creche - 7h às 10h; 
Pré-escola horário normal, ou seja, 7h às li e 13h às 17h 
© 27/02 a 03/03: Creche - 07 às 11h; 
Observações: 
1) Àquelas famílias que optarem somente pelo turno matutino, às aulas terminarão às 11h; 
2) O horário das 11h às 13h, já é outro turno, o intermediário, portanto, com características e 
atividades diferenciadas. 
Cordialmente, 
Sérgio Aiaiht1c Ira újo 
Secretária Municipal de [ducaço. Cultura e Esportes 

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