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materia nº 136/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 136 / 2023
Date 2023-09-28
EmentaREQUERER informação ao poder executivo sobre quais os projetos lúdicos e esportivos realizados em prol das crianças e adolescentes na Ilha de Sant'Ana.
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LJ5lano Expediente e Despachado 9m YLJ) /2022. 1 f. Oficio(s) n°(s) 
t (1 Q /2022. Servidor: . Resposta(s): Obs.: 
/2022. Data de envio: 
Frankslâneo Diogo Silva 
Vereador - REPUBLICANOS 
o 
1LV4 
CÂMARA MIJNICIPAL DE CAICÓ 
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
r': 1' r .. ixua rciip '.iuctia, 117, L.CUUU, 1Lr. J7.JUV-UJJ 
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 - Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 
GABINETE DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA 
REQUERIMENTO N0.)b /22 
PROTOCOLO 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, 
O Vereador Frankslâneo Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à 
plcsença UI -r, V. rxa., com iunuatimeotu 110 41 L. I'tO, Inc. V, UO 1Wg1II1I1L0 111L1I1O U8L4 L4S4 
Legislativa, REQUERER que seja encaminhado oficio ao Prefeito Judas Tadeu e a Secretária 
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de CaicófRN, solicitando as 
seguintes informações: 
a) Quais os projetos lúdicos e esportivos realizados em prol das crianças e 
adolescentes na Ilha de Santana; 
b) Quais os dias e horários da execução dos referidos projetos; 
Justificativa: É necessário buscar essas informações para compreender os projetos 
lcahLados ciii pwi das ciiaiias c dos auUIUNuvine5 da iiussa utuauu. 
Câmara Municipal de Caicó, 28 de setembro de 2023. 
APROVADO EM: 
q 
iifgado objeto d1eaÇã' 
por 
Encam;nho Gorn,õc Tic 
emitir par ecer. 
S5iei 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 'DONA VICÊNCIA" 
Rua José Maria Gonçalves Vale, 175, João XXIII. 
Telefone: (84)998316456 
crasdv(i)caico.rn.gov.br 
OFÍCIO N° 119/2023 CAICÓ-RN, 24 DE OUTUBRO DE 2023 
REMETENTE: CRAS "Dona Vicência" 
DESTINATÁRIO: Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Caicó 
ASSUNTO: Resposta ao oficio no 1412/2023/SL/CMC de encaminhamento do 
requerimento de informação n° 136/2023. 
Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste oficio, expor o que passo 
a aduzir para ao final esclarecer, 
Em atenção a requisição de informações, servimo-nos do presente para informar 
a Vossa Excelência que não existem projetos lúdicos esportivos realizados pela Secretaria 
de Assistência Social, na ilha de Santana, direcionados as crianças e ou adolescentes, 
ocorrendo apenas uma atividade no corrente mês, em alusão a semana da criança, 
oportunidade por meio da qual se convidou um profissional para um momento de 
atividade esportiva no complexo turístico. 
Ademais, destacamos que as atividades lúdicas e esportivas ocorrem da seguinte 
forma: Para as crianças, na quadra da Boa Passagem, a cada 15 (quinze) dias, no horário 
das 14 horas as 16 horas; para os adolescentes, na quadra do Castelo, todas as quintas 
feiras, no horário das 8 horas e 30 minutos as lO horas. 
Em complemento, informamos ainda, que existem as atividades de música e artes, 
elaboradas pelos oficineiros que são voláteis, e atendem todo o serviço. 
Por último, nos disponibilizamos para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas. 
Certos de que podermos contar com sua atenção, reiteramos os mais elevados 
protestos de estima consideração. 
Atenciosamente, 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL = SEMTHAS 
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL = CHÁS *DONA VICÉNCIA" 
Rua José Maria Gonçalves Vaie, 175, João XXIII. 
Telefone: (84) 998316456 
crasdv(á)tico.rui.gov.br 
Gisláne Kássia de Almeida Lima 
Coordenadora CRAS 'Dona Vicência" 
Mat. 2004143/1 
o 
o 
40£0u. aa 
S TADEU ALVES DOS SANTOS 
Prefeito Municipal de Caic/RN 
1 C>6 1e.J 
MUncípO ul--. 
CAlCO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN 
GABINETE DO PREFEITO 
CNPJ n 08.096.570/0001-39 
Ofício n.Q 042/2024/GAB-PREF-CAICO Caicó/RN, 07 de fevereiro de 2024. 
Ao Exmo. Senhor 
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA 
Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN 
Referência: Ofício nQ 141212023/SL/CMC (Requerimento de Informação & 
136/2023 - Frankslâneo Diogo da Silva). 
Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para responder 
ao oficio de numeração em epígrafe, através do qual fora encaminhado ao Poder 
Executivo Municipal o requerimento de informação de n2163/2023, de autoria do 
vereador Frankslâneo Diogo da Silva. 
Destarte, encaminho junto a este expediente o Oficio de n. 027-2024-
SEMTHAS, contendo informações oriundas da Secretaria Municipal de Trabalho, 
Habitação e Assistência Social de Caicó/RN, acerca de projetos voltados ao 
público infantil, em atendimento ao que fora requisitado pelo edil. 
Atenciosamente, 
Av. Cel Martiniaro, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 
gabinete@caico.rn.gov.br 
o 

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