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← Caicó (RN)

materia nº 68/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 68 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaINDICAR ao Poder Executivo Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Caridade.
native_id347

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CAMARA MUNICIPAL I}E CAIC0
CNPJ: 08£85.940/cool -58
Run Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 -Fone: 3417-2954 -Calc6/RN
PAI.ACI0 VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Josh
INI}ICACAO N° 06S /2o21
ALEXANDRE PEREIRA ZE FILHO -PSB
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6AIN,
0 Vereador Jos6 Alexandre Pereira - Z6 Filho PSB, no desempenho do seu
mandato, vein a presenca de V. Exa., com fundamento mos artigos 142 e 143 do
Regimento lntemo desta Casa Leedslativa, INDICAR que seja encaminhado oficio a
Exma. Sra. Evaneide Pereira da Silva, Secretaria Municipal de Satide de Caic6,
solicitando para que seja executada a emenda impositiva n° 020/2019 , deste vereador,
relativa a Lei Orcamentaria Anual de 2020, destinada a refoma e ampliac5o da Unidade
Bdsica de Sahde do Sitio Caridade, proximo ao Distrito Laginhas, zona rural de Calc6-
RN.
JUSTIFICATIVA:
A execucao da supracitada emenda se faz de extrema importincja para a melhoria da
qunlidade.de vida da populapao que resjdem nos s]'tios da circunsericao, rna vez que a
estrutura fisica encontra-se deteriorada, necessitando de urgente reforma e ampliapfro.
Ademais, a previsao orgamenfaria prevista na Lei Orcamentaria anunl do ano de 2020
possui natureza de emenda impositiva, a qunl de acordo, com a emenda a Lei Orginica
004/2018 dove ser executada ate o fim de 2019, devendo ja ter sido executada.

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