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← Caicó (RN)

materia nº 34/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaINDICAR ao Poder Executivo a execução da emenda parlamentar.
native_id457

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL DE CAIC0
CI`'PJ : 08.385.940/0001 -58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 -Fone: 3417-2954 -Caic6/RN
PALACIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETED0VEREADORANDERSONCLAYTONDUARTEDEMEDEIROS￾ANDINH0 DUARTE
INDICACAON°__0_3J|_/202l
-\
PROTOCOLO•.IA.i,,,.,,,,i.--
Furic?6ifano
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6,
0 Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros - Andinho Duarte, no desempenho do
seu mandato, vein a presenca de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento
lntemodestaCasaLegislativa,INDICARquesejaencaminhadooficioaoExmoSenhorPrefeito
Judas Tadeu Solicitando a execapao da Emenda individual n° 06/20H ao Projeto de Lei n°
149/2017, que destina a receita e fixa despesa do municipio para o exercicio 2018, alocando
recursos or¢amenfarios na ordem de $ 56.412.00 para a pavinentag5o de parte da rua Professor
Viana na cidade de Caic6fl`N. Trecho a partir do cruzamento da rua Marinheiro Manoel lnacio
em direcao ao cruzamento da rua Jos6 Herminio, bairro Paraiba. Em 2020 foi destinado atrav6s
deemendaimpositivaparaoexercicio2021recursosor¢amentariosnaordemdeR$40.000,00
para pavimentacao da mesma rua descrita acima.
0 total de emendas impositivas destinadas para a pavimenta¢ao da un Professor Viana soma o
valor de R$ 96.412,00.
Areferidrrua6umlocalbastantemovimentadoondeaart6riatamb6m6muitoprejudicadaem
periodoschuvosos.NessesperiodosoriachoarrastaaareiapelarmMarinheiroManoelinacio,
AvenidaSenadorJos6BemardoeseacunulanaPragaDomJos6deMedeirosDelgado.
I
..-.,--'`.
Camara Municipal de Caic6, 08 de fevereiro de 2021.
/
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Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador - PSC
AAdecocrtyDLae
toNkdete
CPF:erg4i55
., -Jiiffi
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EtE5E
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Em.-i_LI-I..al
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CiMARA MUNICIPAL DE CAIC0
CGC (MF) 08.835.940/0001 -58 CEP: 59.300J}00
Rua Felipe Guerra,179 -1° Andar
Cx. Postal 48 ~ Fore: 3417-2954
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GABiNETEDOvEREADORANDERsONcLAyTONDUARmDEMEDEIROs￾ANDINHO I)U^RTE
====-Lse======as======================================se±==
EMENI)A INDIVIDUAL N° i|/2017 AQ PROJETO DE LEI N°
4Li/2017. que estima a receita e fixa a despesa do munic{pio para o
exerc{cio 2018,
EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSAO DF, FINANCAS E ORCAMEtITOS.
0 vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PRP, no
desempechodeseumandato,vemapresen¢adeV,Exa.,comfundamentonoart.72,§§2°,3°,4°
e9a,daLeiOrganicaMuhicipal,alteradapelaEmendaaLeiOrgincaMunicipeln°002/2016.
apresentaremendaindividualimposili`'aaoProjetodeLein°ij|/2017.deautoriadoPoder
Executivo, nos termos que seguem:
Art.1°-Alocan-serecursosor¢amentarios.paraoseguinteprogramadetrabalhoparafins
do projeto descrito a seguir:uNII}ADE
09 -S£C. MUNIC. DE INFRA£STRU1`URA E SERVICOS URBANOScoolE.y.P.A.NSAnnAINFRAESTRUTURAURBANAL__1914-PAVIMEN1.ACA0EDRENAGEMD£AGUASSER\'1DASDE i
pROGRAMJ\SuBPROG
RU^S E AVENIDAS IPAVIMENTACAODEPARTEDARUAPROFESSORVl,`NA,NACIDADEDECAIC6/RN.TRECHOAPARTIRDOCRUZ^MENT0DARUAMARiNHEiROMANOELINAcioEMDiREcao..roi:%kE3;`£:T:D%O:TBA,L,Jg£:EHOERRCMA':,'EuriTz:;:R;-'APEAM¥N'Bfi
PROJETO/ATLVID^I)Ei
lMPOSITIVA.
Art. 2° - Os recursos necessarios ao prograna acima identificado serdo anulados aas
seguintes programac6es :
09 I SEC. MUNIC. DE INFRAESTRU1.URA E SERVICOS UR13ANOSI0002-EXPANSA0DAINFRAESTRUTURAURBANAii9uTgL*:::;fanFDRENAG£MDEAGUASsERvlDAS DEi;¥R2v-,:;:`EMME:I:tAE°;VMEANT:::NCAOEDRr,NAGEMDEAGUAs156.4t2,00 UN ]DADE )PROGRA,MA
SUBPROu
PROJETO/ATIVII}ADE
i VALOR ANul.ADO (RS)
~~~A_;ae.L£=::;mn7;aaivn,;:,_:[epa;i::_e:_;;:o,o7denovembrode20„
Vereador - PRP
4ngffioco
chffiIr
GABINETE DO
CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6
cGc (MF) o8.835.94o/Ooo 1-58 cEp: 59.3Oorooo
Rua Felipe Guerra, 179 - 10 Andar
Cx. Postal 48 -Fone: 3417-2954
VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
EMENDA INDIVIDUAL N° ±2±i/2020 AO PROJETO DE LEI N°
064#020, que estirm a receita e fro a despesa do mincipio Pare o exerctcio
2021.
E"O. SR. PRESIDENTE DA CONISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTOS,
0 vercador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS - PSC, no desempcho de seu
mandato, vein a preseng de V. Exa., com frodanento no Art. 72, da Lei Organca Municipal, alterada
pelas Emendas a Lei Organica Municipal n° 002/2016 e 004reol8, apresentar emenda individual
inpositivaaoProjctodeLein°064#020,deantoriadoPoderExecutivo,nostemosquesegiieni:
Art.1°-Alocanrsereousosorquentatosparaoseguinteprogranadetrchalhopanfinsdoprojeti
descnto a segulr: oS
I UNIDADE OR¢AMENTARIA IFUNC^0SUBFUNCAO 9009 -SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVI 0S URBAN
4 - Adulnistragiv
122 -Admini8tracac Geral2-EXPANSAODAINFRAESTRUTURA URBANA1.2ICONSTRUCAOEMANUTENCAODEPAVRENIACAO NAS V
pnoGRARA
Acfao
puBLlcAs E DRENAGEM DE AGUAs sERvlDas E pLuv
®AVIMENTACAo DA RUA pROFESsoR VIANA A pARm DA RIRoMANOELINAcroATEARUAFELlpEDEARAI
PERERA).(...)Aclas§ificar.
DespcaVAI.OR DESTINADO (RS) `
40.000,cO
Jut 2° 0 usos necessinos ao programa acima identificado serfro anuledos das seguintes pro! . SrecUNIDAI)EORCAMEr`ITARIA IFUNCAO
99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
4- ADmusTRAcjroI22-ADrmNlsTRACAO GERAL99-RESERVADECONTIGENCIA2.263-RESERVADEcormGENclA
SUBFUNcjlo
PROGRARA
ACAO
9.9.99.99.00 A Classificar Despesa 1493VALORANUIADO (RS)
40.OcO,cO
Cinan Municipal de Calc6, 1 5 de dezembro de 2020.
A:NI}ERS-ON CLAYTON DUARTE DE ME
Vereador-PSC
`.
ERE Emos

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