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materia nº 113/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 113 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaCONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa.
native_id4756

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Promulgada — —
2025-03-27 Aguardando promulgação — —
2025-03-24 Aprovada — —
2025-03-24 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-24 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-02-10 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-02-07 Parecer Concluído (Jurídico) — Parecer favorável
2024-11-27 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2024-11-27 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T19:23:35.699106-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Estado do Rio Grande do Norte 
Câmara Municipal de Caicó 
PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO 
N° 113/2024 
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE 
CAICC)/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS 
SANTOS 
DATA: 27/11/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO 
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS 
PROJETO DE DECRETO N° 1 /2024 
PROTOCOLO 
Recebido 
Em .,74 LÁ) / 
às 11T horas 
'
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t 
Funcionário 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu 
mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o 
seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências. 
Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao 
Senhor Swedenberger do Nascimento Barbosa, pelos relevantes serviços 
prestados à população caicoense. 
Art. 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de novembro de 2024. 
j ~0.2 44b 
ALBSO?", JAC CCS SAW05 
vtRLAI,Cf., • ,,u8 
Currículo 
Informações Pessoais 
Nome: Swedenberger do Nascimento Barbosa 
Cargo: Secretário Executivo do Ministério da Saúde 
Formação Acadêmica 
Doutorado em Ciências da Saúde - Universidade de Brasília (UnB) 
Mestrado em Ciências da Saúde - Universidade de Brasília (UnB) 
Especialização em Saúde Coletiva - Associação Brasileira de Odontologia (ABO) 
Especialização em Saúde Pública - Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB) 
Graduação em Odontologia - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Experiência Profissional 
Ministério da Saúde 
Secretário Executivo (2023 — Atual) 
Membro do Conselho Nacional de Saúde (1990 —1994) 
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) 
Docente em cursos de pós-graduação na Escola de Governo da Fiocruz Brasília com ênfase 
em Saúde como Direito, democracia e Justiça Social e sub áreas: Bioética, Ética Aplicada e 
Saúde Pública, Planejamento e Gestão de Políticas Públicas em Saúde. (2016 — Atual) 
Governo do Distrito Federal 
Chefe da Casa Civil (2012 — 2014) 
Secretário de governo (1996 — 1998) 
Presidência da República Federativa do Brasil 
Secretário Executivo Adjunto da Secretaria Geral (2011— 2012) 
Chefe de Gabinete Adjunto e Atendimento do Presidente da República (2007— 2011) 
Assessor Especial do Presidente da República (2006 — 2007) 
Secretário Executivo da Casa Civil (2003 — 2005) 
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT/DF) 
Vice-Presidente Corporativo (2015 — 2016) 
Universidade de Brasília (UnB) 
Docente da disciplina de Ergonomia e Odontologia Legal (1991) 
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS 
Assessor Especial do Ministro da Previdência (2005 — 2006) 
Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) 
Presidente Fundador (1988 — 1994) 
Companhia de Águas e Esgotos de Brasília (Caesb) 
Servidor público Ondontólogo (1985 — 2000) 
Câmara dos Deputados 
Assistente Técnico de Gabinete (1999 — 2003) 
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 
Membro titular do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 
(2011 —2012) 
Serviço Social do Comércio (SESC) 
Professor (1988) 
Serviço Social da Indústria (SESI) 
Cirurgião Dentista e Dentista (1987— 1991) 
Sindicato de Odontologistas do Distrito Federal 
Presidente (1984— 1990) 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 
Membro da Conselho do Centro de Ciências da Saúde do Departamento de Odontologia 
(1979 — 1980) 
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) 
Membro do Conselho de Administração (2003 -2012) 
Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) 
Membro do Conselho de Administração (2010-2012) 
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) 
Membro do Conselho de Administração (2023 — Atual) 
Outras atividades 
Swedenberger Barbosa integra o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), 
Bioética e Diplomacia em Saúde, representando a Cátedra UNESCO de Bioética da UnB. 
É acadêmico titular da Academia Brasileira de Odontologia, Cadeira 22 e integrante da 
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Sociedade Brasileira de Bioética 
(SBB). 

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