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materia nº 91/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-07-10
EmentaCONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Francisco de Sousa.
native_id4838

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 8

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 091/2023
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE
CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO
DATA: 10/07/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO
PROJETO DE DECRETO Nº 0a 4/2023
PROTOCOLO
Reco?
O Vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho de seu mandato, com
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz
Francisco de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de julho de 2023.
Raimundo Inácio Filho
Vereador —- MDB
Encaminho as Comissões Técnicas par
emitir parecer.
S Sessôssem ÚO / 07 /AS23.
APROVADO EM
Eyr'
. eU ciativo
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: Luiz Francisco de Sousa, nasceu em 20 de
agosto de 1958, na cidade de Acari. Filho de Manoel Francisco Bernardino e
Maria do Carmo de Sousa.
O Agraciado veio morar em Caicó/RN no ano de 1974, onde prestou
serviço na CAERN por 29 anos. Exerceu diversas chefias na referida
companhia, como: Chefe da divisão comercial, Chefe da Unidade de Receita,
Chefe do Escritório de Caicó, como também atendimento ao público em geral.
Atualmente o agraciado está aposentado, casado com uma caicoense e
tendo dois filhos frutos dessa união que também nasceram e residem em
Caicó/RN.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
Decreto Legislativo nº 097/2023
EMENTA: Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica
Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Luiz
Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 8 de Agosto de 2023.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea
exam DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR
4ARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 097/2023
Decreto Legislativo no 097/2023
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓY/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 10 - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Luiz
Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 20 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 7 de Julho de 2023.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara
Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 47104835
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/08/2023.
EDIÇÃO 1711. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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