| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2023 |
| Date | 2023-07-10 |
| Ementa | CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz Francisco de Sousa. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2023 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO DATA: 10/07/2023 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO PROJETO DE DECRETO Nº 0a 4/2023 PROTOCOLO Reco? O Vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Luiz Francisco de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de julho de 2023. Raimundo Inácio Filho Vereador —- MDB Encaminho as Comissões Técnicas par emitir parecer. S Sessôssem ÚO / 07 /AS23. APROVADO EM Eyr' . eU ciativo JUSTIFICATIVA: CURRÍCULO DO AGRACIADO: Luiz Francisco de Sousa, nasceu em 20 de agosto de 1958, na cidade de Acari. Filho de Manoel Francisco Bernardino e Maria do Carmo de Sousa. O Agraciado veio morar em Caicó/RN no ano de 1974, onde prestou serviço na CAERN por 29 anos. Exerceu diversas chefias na referida companhia, como: Chefe da divisão comercial, Chefe da Unidade de Receita, Chefe do Escritório de Caicó, como também atendimento ao público em geral. Atualmente o agraciado está aposentado, casado com uma caicoense e tendo dois filhos frutos dessa união que também nasceram e residem em Caicó/RN. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA Decreto Legislativo nº 097/2023 EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Luiz Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 8 de Agosto de 2023. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó DIÁRIO OFICIAL CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ea exam DIARIOOFICIAL.FECAMRN.COM.BR 4ARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 097/2023 Decreto Legislativo no 097/2023 EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓY/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 10 - Fica concedido o Título de Cidadão de Caicó ao Sr. Luiz Francisco de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 20 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 7 de Julho de 2023. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 47104835 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/08/2023. EDIÇÃO 1711. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br