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materia nº 72/2023

Tipo Moção
Número / Ano 72 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaPROPOR Moção de Aplausos aos Deuputados Estaduais Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumento da aliquota do ICMS para 20%.
native_id4850

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA
MOÇÃO Nº VYL n3
ABA 23)
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor uma Moção de Aplausos aos Deputados Estaduais Seridoenses Adjuto
Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumentar da
alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%.
Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta à
referida Instituição, transmitindo-lhe os aplausos dos representantes deste Legislativo
Municipal.
End; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Z
Lida n xpediente em to Ano. . Aprovada em: 112021. . Ofício (s) nº (s):
as Õ $ envio: vk S/C! non. . Resposta (s):
/2021. Data (s) de
Julgado objeto de goliboração
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