| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | PROPOR Moção de Aplausos aos Deuputados Estaduais Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumento da aliquota do ICMS para 20%. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DA VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO SILVA MOÇÃO Nº VYL n3 ABA 23) EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, O Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Aplausos aos Deputados Estaduais Seridoenses Adjuto Dias e Nelter Queiroz, que votaram contra o Projeto de Lei que objetivava aumentar da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%. Requer, outrossim, que, após a aprovação do Plenário, dê-se conhecimento desta à referida Instituição, transmitindo-lhe os aplausos dos representantes deste Legislativo Municipal. End; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Z Lida n xpediente em to Ano. . Aprovada em: 112021. . Ofício (s) nº (s): as Õ $ envio: vk S/C! non. . Resposta (s): /2021. Data (s) de Julgado objeto de goliboração DE eme q UNANLADATS Encaminho 28 Comissões Tócnicas Pa” pps tt emitir pal [E Sessões ML &—