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materia nº 46/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2023
Date 2023-07-04
EmentaDISPÕE sobre a denominação de artéria projetada com código de logradouro Nº 01312-9 localizado no bairro Nova Turquia.
native_id4960

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 046/2023
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 01312-9,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TURQUIA, EM CAICÓ/RN.
AUTOR(A)/PROPONENTE: THALES RANGEL DA COSTA
DATA: 04/07/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA
PROJETO DE LEINº 076 12023
PROTOCOLO
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada com código nº 01312-9,
localizada no Bairro Nova Turquia, em
Caicó/RN.
Art, 1º- Fica denominada de Rua Antonio Joventino dos Santos, a artéria projetada
com código nº 01312-9, localizada no Bairro Nova Turquia, em Caicó/RN. P.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de julho de 2023.
THALES RANGEL DA COSTA
Vereador - PDT

JUSTIFICATIVA
Antônio Joventino dos Santos, foi uma pessoa bastante relevante em nosso
município, ganhou notável reconhecimento ao trabalhar no Ministério da Agricultura, no
Mundo Novo. Nasceu em 02/12/1907 e 12/10/1998, foi fundador, junto com o maestro
Manoel Paulo, da Feirinha de Santana. A homenagem como nomenclatura de uma via em
nosso município é mais que justa para efetivar a memória da mesma.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de julho de 2023.
Á
THALES RANGEL DA COSTA
Vereador - PDT
e peid
MUNICÍPIO DE UAIUÓ
CÂMARA DE VEREADORES
GABINETE DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA
Projeto nº 046/2023
REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, requer
o arquivamento do Projeto de Lei 046/2023, de autoria própria.
Caicó/RN, 18 de setembro de 2023.
THALES RANGEL DA COSTA
Vereador - PDT
Palácio “Vereador Ivanor Pereira” — Rua Felipe Guerra, nº 179 — Centro — Caicó/RN
Tel.: (84) 3417-2954 | www.caico.m.leg.br

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