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materia nº 3/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-02-21
EmentaDISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 001, com código 01306-4 localizada no bairro Nova Turquia.
native_id5127

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 003/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ARTÉRIA
PROJETADA 001, COM CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº01306-
4, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TURQUIA.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA
DATA: 21/02/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DE VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEINº (02 2024
PROTOCOLO
Nerd
eos Qd (gê | 202m
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
E)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 001, com código 01306-4
localizada no Bairro Nova Turquia.
Art. 1º- Fica denominada de Rua Manoel Cassiano de Figueiredo Rocha a Artéria
Projetada 001, com código 01306-4, localizada no Bairro Nova Turquia, no Município de
Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de fevereiro de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA
Manoel Cassiano de Figuerêdo Rocha.
28/08/1953 nascimento
18/04/2021 falecimento
Servidor Civil do Exército Brasileiro
3 filhos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 21 de fevereiro de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Vereador - PSDB
«lulgado objeto do deliberação
emitir parecer.
S Sessões em 20 / & /2024,
MUNICÍPIO DE CAICÓ
CÂMARA DE VEREADORES
PROCURADORIA DA CÂMARA
Projeto de Lei nº 003/2024
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do parlamentar Ivanildo dos Santos
da Costa, tombado sob o nº 003/2024, com ementário “Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada 001, com código 01306-4 localizada no Bairro Nova Turquia”.
Após as formalidades de estilo, nos moldes do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Caicó (RI/CMC), os autos vieram à Procuradoria para emissão de
parecer.
É o que importa relatar.
Passo a opinar.
Ante acta, importante destacar que o exame desta Procuradoria cinge-se
tão-somente à matéria jurídica envolvida, nos termos da sua competência legal, tendo
por base os documentos juntados, razão pela qual se incursiona em discussões de ordem
técnico-jurídica, não havendo incidência no juízo de mérito sobre o tema trazido à
apreciação.
Superado esclarecimento em comento, verifica-se o preenchimento dos
requisitos regimentais formais insculpidos nos arts. 137 e 139 do RI/CMC,
respectivamente acerca da técnica legislativa e da proposição, vê-se que o presente
projeto cumpre as regras de formatação e elaboração.
Dessa forma, não existe nenhum óbice à regular tramitação do presente
projeto de lei, devendo, portanto, ser encaminhado à Mesa para ser colocado objeto de
deliberação pelo Plenário.
Ante o exposto, com fulcro no art. 137 e 139, esta Procuradoria opina pela
ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI em epígrafe.
É o parecer.
S.M.J.
Caicó/RN, 21 de fevereiro de 2024.
ARTHUR AUG O DE ARAUJO
Assessuf Jurídico da Câmara
Portaria nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024
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MUNICÍPIO DE CAICÓ
CÂMARA DE VEREADORES .
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 003/2024
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER
Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Parlamentar Ivanildo dos Santos
da Costa, tombado sob o nº 003/2024, com o ementário “Dispõe sobre a denominação
da Artéria Projetada 001, com código de logradouro nº 01306-4, localizada no Bairro
Nova Turquia”.
Em síntese, o parlamentar expôs suas razões para denominar de Rua Manoel
Cassiano de Figueiredo Rocha, a artéria projetada supracitada.
Após as formalidades de estilo, nos moldes do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Caicó (RI/CMC), os autos foram à Procuradoria para emissão de
parecer, que foi pela admissibilidade do presente Projeto, ressaltando sua
constitucionalidade pela via formal e material.
Em prosseguimento, vieram para esta Comissão Permanente para fins de
parecer.
É o que importa relatar.
De plano, verifica-se a presença dos requisitos regimentais formais
insculpidos no RI/CMC, sobretudo acerca da técnica legislativa, vê-se que o presente
projeto, cumpre as regras de elaboração.
Isso porque, além de não existe qualquer antiregimentalidade, ilegalidade ou
inconstitucionalidade que ponha óbice ao prosseguimento da tramitação, já que a
proposta cuida de matéria de predominante interesse local, sobre a qual cabe à Comuna
legislar.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88)
prevê:
Art. 18. A organização político-administrativa da República
Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta
Constituição.
O termo “autonomia política”, sob o ponto de vista jurídico, congrega um
conjunto de capacidades conferidas aos entes federados para instituir a sua organização,
legislação, a administração e o governo próprios. A auto-organização dos Municípios,
por sua vez, está prevista no art. 29, in verbis
Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois
turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por
dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a
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MUNICÍPIO DE CAICÓ
CÂMARA DE VEREADORES
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta
Constituição, na Constituição do respectivo Estado (...)
O autogoverno se expressa na existência de representantes próprios dos
Poderes Executivo e Legislativo em âmbito municipal — Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores —, que são eleitos diretamente pelo povo. A autoadministração e a
autolegislação contemplam o conjunto de competências materiais e legislativas
previstas na Constituição Federal, notadamente no art. 30, in litteris
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre:
(..)
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
Art. 30. Compete aos Municípios:
I- legislar sobre assuntos de interesse local;
H - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;
Alexandre de Moraes afirma que "interesse local refere-se aos interesses
que disserem respeito mais diretamente às necessidades imediatas do município, mesmo
que acabem gerando reflexos no interesse regional (Estados) ou geral (União)" (in
Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 9º ed., São Paulo:
Atlas, 2013, p. 740)
A proposta cuida de matéria de predominante interesse local, sobre a qual
cabe à Comuna legislar, nos termos do art. 10, inciso I da Lei Orgânica do Município:
Art. 10 - Compete ao Município:
I- legislar sobre assuntos de interesse local;
(..)
Segundo esclarece ALEXANDRE DE MORAES, "a Constituição Federal
prevê a chamada competência suplementar dos municípios, consistente na autorização
de regulamentar as normas legislativas federais ou estaduais, para ajustar sua
execução a peculiaridades locais, sempre em concordância com aquelas, desde que
presente o requisito primordial de fixação de competência desse ente federativo:
interesse local." (Direito constitucional - 10º ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 298).
Ademais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a proteção à saúde é
tema que integra a competência legislativa suplementar dos Municípios. Nesse sentido:
“ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. LEI
13.113/2001 E DECRETO 41.788/2002, QUE DISPÕE SOBRE
A PROIBIÇÃO DO USO DE MATERIAIS, ELEMENTOS
CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL CONSTITUÍDOS DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO. EXERCÍCIO LEGÍTIMO DA COMPETÊNCIA
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MUNICÍPIO DE CAICÓ
CÂMARA DE VEREADORES
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS PARA SUPLEMENTAREM A
LEGISLAÇÃO FEDERAL. ARGUIÇÃO JULGADA
IMPROCEDENTE. 1. Ante a declaração incidental de
inconstitucionalidade do art. 2º da Lei 9.055/95, não invade a
competência da União prevista nos arts. 24, V, VI e XII, da
Constituição da República, a legislação municipal que,
suplementando a lei federal, impõe regra restritiva de
comercialização do amianto. 2. Trata-se de competência
ibuída à Uniã Estad Distri
Federal para legislar sobre produção, consumo, proteção do
meio ambiente e proteção e defesa da saúde, tendo os
Municípios competência para suplementar a legislação
federal e estadual no que couber. 3. Espaço constitucional
deferido ao sentido do federalismo cooperativo inaugurado pela
Constituição Federal de 1988. É possível que Estados-membros,
Distrito Federal e Municípios, no exercício da competência que
lhes são próprias, legislem com o fito de expungirem vácuos
normativos para atender a interesses que lhe são peculiares, haja
vista que à União cabe editar apenas normas gerais na espécie.
4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
julgada improcedente, com a declaração incidental da
inconstitucionalidade do art. 2º da Lei 9.055/95. (ADPF 109,
Rel. Min. EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, DJe de 1º/2/2019)”
(grifou-se)
No tocante a possibilidade de iniciativa do Poder Legislativo sobre o tema
abordado no presente Projeto de Lei é oportuno mencionar que as matérias sujeitas a
iniciativa reservada ou exclusiva estão previstas em rol taxativo na Constituição
Federal, nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas Municipais, lecionando
HELY LOPES MEIRELLES que:
“Leis de iniciativa da Câmara ou, mais propriamente, de seus
vereadores, são todas as que a lei orgânica municipal não
reserva, expressa e privativamente, à iniciativa do prefeito. As
leis orgânicas municipais devem reproduzir, dentre as matérias
previstas nos arts. 61, 81º, e 165 da CE as que se inserem no
âmbito da competência municipal. São, pois, de iniciativa
exclusiva do prefeito, como chefe do Executivo local, os projetos
de lei que disponham sobre criação, estruturação e atribuição
das secretarias, órgãos e entes da Administração Pública
Municipal; matéria de organização administrativa e
planejamento de execução de obras e serviços públicos; criação
de cargos, funções ou empregos públicos na Administração
direta, autárquica e fundacional do Município; o regime
jurídico e previdenciário dos servidores municipais, fixação e
aumento de sua remuneração; o plano plurianual, as diretrizes
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APROVADO EM:
« Degisiativo
MUNICÍPIO DE CAICÓ
CAMARA DE VEREADORES .
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
orçamentárias, o orçamento anual e os créditos suplementares e
especiais. is proj m ncor
ao prefeito e à Câmara, na forma regimental.” (Direito
Municipal Brasileiro, São Paulo: Malheiros, 1997, 9º ed., p. 431)
(grifou-se)
Com base nesses fundamentos, vê-se que o alcance material da norma não
se insere dentre o rol taxativo de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo
previsto no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal:
Art. 40 - São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que
disponham sobre:
I - criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou
empregos;
II - servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de
cargos, estabilidade e aposentadoria;
HI - matéria orçamentária, bem assim a que autoriza a abertura
de créditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenções;
Parágrafo Único - Não será admitido aumento das despesas
previstas nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito
Municipal, ressalvado o disposto no inciso IT.
Verifica-se que o presente Projeto de Lei não amplia a estrutura da
Administração Pública e não dispõe sobre as matérias reservadas, em rol taxativo, à
iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica.
Ante o exposto, considerando que o Projeto de Lei é desprovido de
irregularidades formais ou materiais, estando adequado ao ordenamento jurídico pátrio,
especialmente nas normas acima expostas, esta Comissão, por entender pela
constitucionalidade, opina pela sua ADMISSIBILIDADE, devendo ser submetido ao
crivo do Plenário, após o parecer final da Comissão supramencionada.
É o parecer. M
Caicó/RN, 27 de fevereiro de 2024.
Ver. RAIMUNDO INÁCIO FILHO
Presidente
Ver. RENATO SALDANHA DE SOUZA
Relator
Ver. MARIA CLEIDE DE ALMEIDA
Membro
Palácio “Vereador Ivanor Pereira” — Rua Felipe Guerra, nº 179 — Centro — Caicó/RN
Tel.: (84) 3417-2954 | www.caico.m.leg.br
e

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 004/2024 - CMC MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
Recebido em: Ólos, / PUMA
Projeto de Lei Nº 003/2024
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
Aprovado em: 28/02/2024
Sem emendas Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: ( JSanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / /.. Assinatura
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 4... Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: [ARA . Ofício nº - Recebido por:
Promulgada Lei Nº Data / pelo: ( )Prefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 28/02/2024)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria
Projetada 001, com código 01306-4 localizada no Bairro
Nova Turquia.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
. Art. 1º - Fica denominada de Rua Manoel Cassiano de Fiqueiredo Rocha a Artéria Projetada 001,
com código 01306-4, localizada no Bairro Nova Turquia, no Município de Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 06 de março de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente
TT
15/03/2024 08:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
E a eee io
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
nas eeeeanga a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.524, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a denominação de Artéria
Projetada 001, com código 01306-4 localizada
no Bairro Nova Turquia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Manoel Cassiano de
Figueiredo Rocha a Artéria Projetada 001, com código 01306-
4, localizada no Bairro Nova Turquia, no Município de
Caicó/RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:97DA33AD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/
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