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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-05
EmentaConfere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
native_id5195

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Sancionada — Matéria transformada em Lei e Arquivada.
2025-02-27 Enviado Para Sanção — —
2025-02-26 Aprovada — Matéria aprovada, aguardando elaboração do autógrafo para envio ao Executivo municipal.
2025-02-26 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-02-24 Retirada de Pauta — Retirado de pauta por ausência do propositor em sessão plenária.
2025-02-24 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-02-24 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-02-11 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — Aguardando parecer das Comissões.
2025-02-10 Apresentação e Deliberação — —
2025-02-10 Parecer Concluído (Jurídico) — PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
2025-02-05 Análise Preliminar (Jurídico) — Aguardando Parecer Jurídico.
2025-02-05 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-26T12:30:02.865988-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDINHO DUARTE
_________________________________
gabandinhoduarte@gmail.com
PROJETO DE LEI Nº_______/2025
 
O Vereador Andinho Duarte, no desempenho de seu mandato, com fundamento na 
Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Confere denominação de Pracinha 
no município de Caicó/RN, e dá outras 
providências.
Art. 1º. Confere denominação Pracinha Necy Maria Dantas (Necy de Zé Macário) o 
canteiro situado entre as ruas Marinheiro Manoel Inácio e Pedro Lucas de Medeiros, centro
popularmente intitulado com o referido nome, limitando-se, ao norte, com o Centro, no 
município de Caicó/RN. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de fevereiro de 2025.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV
PROTOCOLO
_________________________________
gabandinhoduarte@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Vereadores, 
Necy de Zé Macário
Necy Maria Dantas nasceu aos 13 de Junho de 1914, filha do casal 
Coriolano José Dantas e Francisca Romana da Conceição ( FRANCISCA CORIOLAN OU 
CHIQUINHA PEBA). Casou-se com José Macário da Costa no religioso em 1930 e 
civilmente aos 29 de agosto de 1949. Dessa união nasceram 12 filhos A família morou muitos 
anos no Sítio Mulunguzinho propriedade da família Macário. Logo após o falecimento de sua 
mãe Francisca Coriolan em 1935 a família mudou-se para Caicó. Necy e seu marido eram 
comerciantes de carne de sol no açougue público de Caicó e seu marido ainda tinha a 
profissão de magarefe no antigo matadouro na rua Marinheiro Manoel Inácio. O seu marido 
José Macário era homem valente, possuía muitas mulheres e de pouca conversa. Em dias de 
embriagues segundo relato dos mais antigos pegava um revólver calibre trinta e oito e 
expulsava todos de casa e não deixava ninguém entrar. Muitas vezes Necy o ajudava no 
antigo matadouro. Mulher bonita e coberta de jóias de ouro, Dona Necy era uma mulher 
devota, amiga de mãe Quininha participava das missas na Catedral de Santana e realizava 
terços e novenas em sua residência sempre seguidas de grandes festas.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de fevereiro de 2025.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Vereador – PV

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