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materia nº 1/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª 
(VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no 
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Primeira Sessão 
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal 
de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos 
Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson 
10 Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo 
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa,
Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a 
presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson 
Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO 
15 EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro￾Secretário, o trecho bíblico e a ata da Primeira Sessão Especial, que foi aprovada sem emendas. 
Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das 
seguintes matérias: Requerimentos: nº 001/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de 
Medeiros, que solicita ao secretário de Saúde Gedson Santos informações sobre o planejamento 
20 para castração de animais em situação de rua, em Caicó, neste ano; e nº 002/2025, de autoria do 
vereador Arthur Josué de Araújo Maynard, que solicita a designação de uma audiência pública,
em onze de fevereiro deste ano, às dezoito horas e trinta minutos, para tratar acerca dos paredões 
de som durante o Carnaval de Caicó de dois mil e vinte e cinco. Moção nº 001/2025, de autoria 
do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Congratulações ao Primeiro 
25 Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pelos seus setenta anos de história e prestação 
de serviços, comemorados em dezessete de janeiro deste ano. Indicações: nº 001 e 002/2025, 
de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas 
Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da máquina PC; e, à 
governadora Fátima Bezerra a construção de um restaurante popular no bairro Walfredo Gurgel, 
30 na Zona Oeste; nº 003/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao 
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização 
de um mutirão de castração de cães em parceria como Hospital Veterinário de Patos; nº 004, 010 
e 014/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito 
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, de Infraestrutura e 
35 demais setores competentes, a reforma e a restauração da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana 
de Antão; em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento 
de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, a restauração e o recapeamento da 
rodovia RN-118, entre as rotatórias do Posto Boa Vista e do contorno viário que dá acesso ao 
município de Jucurutu; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Gilson 
40 Enedino da Silva, no distrito Laginhas; nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva,
que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de 
Agricultura, o corte de terra para os sítios Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, 
Sobradinho e adjacentes; nº 006 e 007/2024, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que 
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de 
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45 Infraestrutura, a pavimentação da rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; e, por meio 
do setor competente, a inserção de um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da 
Espingarda; nº 009 e 011/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam 
ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a 
pavimentação da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Trânsito, 
50 a elaboração de um estudo para construir uma lombada na rua Júlio Rodrigues, no bairro Vila do 
Príncipe; nº 015 e 016/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que 
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de 
Infraestrutura, a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, no bairro IPE; e, à 
senadora Zenaide Maia a destinação de emenda impositiva para pavimentar as ruas Maria do 
55 Céu Linhares e Martinho Elpídio, no bairro Peregrinos de Sant’Ana; nº 017 e 018/2025, de autoria 
do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves 
dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com 
academia popular no bairro Nova Caicó, vizinho à capela de Santa Clara; e, a recuperação do 
acesso da rua Filemon Dantas, no bairro Samanaú; nº 019, 020 e 024/2025, de autoria do 
60 vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, 
por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de um carro limpa-fossa para as 
comunidades Manhoso e Umari; por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das 
comunidades Samanaú e Várzea Alegre; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a 
pavimentação da rua José Lourenço, no bairro Alto da Boa Vista; nº 021 e 025/2025, de autoria 
65 do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves 
dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Serafina Dantas de 
Melo, no bairro Adjuto Dias; e, a da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa Passagem; e nº 
022, 023 e 026/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao 
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a 
70 pavimentação da rua Luiz Eugênio da Nóbrega; a da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros; e, a da 
rua Pedro Celestino, todas no bairro Salviano Santos. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson
Pereira Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram 
o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Luiz 
Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo 
75 Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Rutênio Diniz de Medeiros e Renato Saldanha de 
Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, 
e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. 
Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo 
dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa,
80 Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de 
Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio 
César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de 
Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por 
unanimidade, o Requerimento nº 001/2025 e a Moção nº 001/2025. Suscitando questão de 
85 ordem, o vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou regime de urgência na tramitação 
do Requerimento nº 002/2025, o que foi aprovado, por unanimidade. Assim, o Requerimento
nº 002/2025 foi deliberado e aprovado. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias
lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do 
Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e 
90 Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez
de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, 
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eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue 
assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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