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materia nº 4/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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2025-02-19T17:46:10.999699-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 
SECRETARIA LEGISLATIVA 
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª 
(VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ 
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, 
5 no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe 
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quarta Sessão 
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal 
de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos 
Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, Anderson 
10 Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo 
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, 
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando 
quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa,secretariado pelos 
vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o 
15 PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de 
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. 
Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das 
seguintes matérias: Requerimentos: nº 007/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de 
Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Honorato, em quatorze de 
20 fevereiro deste ano; nº 008/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, 
que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da madre Maria Helena Cavalcanti, em quatorze de 
fevereiro deste ano; e nº 009/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, 
que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Nogueira do Nascimento, em 
quinze de fevereiro deste ano. Indicações: nº 081, 087 e 094/2025, de autoria do vereador
25 Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, 
por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de estudos técnicos para tornar o sentido único 
da avenida Carlindo Dantas, a partir do cruzamento com a rua Felipe Guerra até a ponte do bairro 
Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Diniz, no 
bairro Vila Altiva; e, o asfaltamento da rua Major Lula, no bairro Paraíba; nº 082 e 095/2025, de 
30 autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua 
Edmilson R. de Paulo, no bairro Castelo Branco; e, a viabilização de emendas parlamentares para 
reformar completamente o Hospital do Seridó; nº 083, 084 e 085/2025, de autoria do vereador
Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, 
35 por meio da secretaria de Saúde, a reforma da unidade básica de saúde – UBS Francisca Elísia, no 
bairro Soledade; por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, 
no Centro; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Cândido 
Dias Gato, no bairro Itans; nº 086, 096 e 103/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da 
Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria 
40 de Infraestrutura, a construção de uma pista de cooper no bairro Walfredo Gurgel, na saída da 
cidade; a construção de uma praça no bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da secretaria de Meio 
Ambiente, a poda das árvores da rua Antônio Cesino, no bairro Paraíba; nº 088, 089 e 091/2025, 
de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao senador Styvenson Valentim 
a destinação de uma emenda parlamentar no valor de oitocentos mil reais para construir uma 
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45 passarela na frente da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim – Eeccam; ao 
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a 
limpeza geral do local onde estavam instalados os barracos do açougue, na rua Olegário Vale, no 
Centro; e, a substituição das lâmpadas da rua Ana Dantas de Medeiros, no bairro João Paulo II; 
nº 090, 093 e 107/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito 
50 municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de dois 
quebra-molas na rua Major Camboim, no bairro Paraíba; e, na rua Antônio Novinho da Silva, no 
bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reconstrução e a ampliação 
da UBS do bairro Paraíba; nº 092/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que 
solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a 
55 implantação de pontos de ônibus com cobertura e assentos na cidade de Caicó; nº 098 e 
099/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao 
Departamento de Estradas e Rodagens – DER a recuperação do asfalto em toda a “retenção” da 
RN – 118, do giradouro ao trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu; e, ao prefeito municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a contratação de um médico 
60 veterinário para o castramóvel; nº 100, 101 e 102/2025, de autoria do vereador Arthur Josué de 
Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da 
secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da 
passagem molhada entre o bairro João XXIII e Centro; a desobstrução e a manutenção do canal 
de drenagem do rio Barra Nova, entre a passagem molhada e a ponte do bairro Barra Nova; e, a 
65 reforma da passagem molhada nas proximidades do sítio Caera; nº 104 e 106/2025, de autoria 
da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, 
por meio do setor competente, o melhoramento e a pavimentação da rua Pedro Diniz, no bairro 
Walfredo Gurgel; e, a recuperação de trecho de estrada vicinal que dá acesso ao sítio Mundo 
Novo; e nº 105 e 108/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao 
70 prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a 
pavimentação da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; e, a terraplenagem da rua 
Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Jobson Pereira 
Maia, para tratar sobre a saúde do Município e do Estado. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso 
da tribuna os vereadores Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Rutênio 
75 Diniz de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ana Aline 
Morais, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, José Antônio da Silva, Luiz Nery 
da Costa, Rosângela Maria da Silva, e que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, 
de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A prorrogação 
da Sessão foi aprovada, por unanimidade e por duas vezes. Concluído o Grande Expediente, 
80 houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson 
Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Arthur Josué de Araújo Maynard, 
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery 
da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, 
85 totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Requerimentos nº 005 e 
006/2025. Ao final, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos da Costa, 
informou que o evento da Comenda Mãe Quininha ocorrerá em vinte e sete de março deste ano 
e que cada membro concederá duas honrarias. Pela Presidência foram despachadas todas as 
matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as 
90 matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia 
dezenove de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a 
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Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que 
segue assinada pelo Presidente, pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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