Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2025 - 17:30
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
PAUTA DO DIA:
PAUTA DO DIA
5ª (Quinta) Sessão Ordinária
Dia: 19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira
PEQUENO EXPEDIENTE:
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS,
DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO
INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON
JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS,
INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:
Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido
Lucas (capítulo 19: Versículo 10)
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS,
E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:
SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º
SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE:
Câmara Municipal de Caicó - RN
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Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5
(CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º
SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 010/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER
REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO
SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO
DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA
TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS,
COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ;
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 013/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER AO SR.
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL
DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A
LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO
O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA
DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABINHO DA SAÚDE, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM
HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO
DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO:
DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU
SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA
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OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS
17:30HS.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 4
de 2025
Processo: -
Autores:
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO
ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA)
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª
(VIGÉSIMA SEGUNDA)
LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAICÓ
Apresentação e Despacho
2 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
REQUERER audiência pública sobre a
causa animal do município de Caicó.
Apresentação e Deliberação
3 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
REQUERER informações sobre a
dívida do município , empresas que
estão em atraso e valores que as
mesmas tem a receber do município
de Caicó.
Apresentação e Deliberação
4 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
REQUERER informações sobre a folha
de pagamentos dos funcionários do
Hospital do Seridó, juntamente com a
carga horária de cada servidor.
Apresentação e Deliberação
5 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
REQUERER que, após aprovação do
Plenário, seja encaminhado ofício a
Secretaria de Agricultura, solicitando
que sejam remetidas a este Poder
Legislativo a(s) seguinte(s)
informação(ões) acompanhada(s) da
respectiva documentação
comprobatória: • Solicito informações
sobre a aquisição de um veículo social
para a comunidade barra da
espingarda, no qual destinei emenda
de 63 mil reais e Ivanildo destinou
7mil reais (foi feita a licitação e até
agora não foi feita a compra do
mesmo). Como está sendo o processo
de pagamento dessas emendas, tem
previsão para a compra desse veículo?
Apresentação e Deliberação
6 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Moção de Aplausos a Equipe
“UNIDOS DO ESPORTE” em
homenagem ao dia do Esportista,
comemorado neste dia 19 de fevereiro
de 2025. Equipe “UNIDOS DO
ESPORTE”.
Recebida
7 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
, INDICAR que seja encaminhado
ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr.
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de
Infra Estrutura, solicitando a
construção de uma Praça ao lado da
Praça da Bíblia no bairro Salviano
Santos.
Apresentação e Despacho
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de
Turismo, para que seja realizada a
Festividade anual da Semana da
Cultural Evangélica em Caicó, na
segunda semana do mês de Dezembro,
com a conclusão no segundo domingo
do referido mês, onde se comemora o
dia Nacional da Bíblia.
Apresentação e Despacho
9 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Renato
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas
Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria de
Turismo, para que seja realizada a
implantação de Placas (Indicativas e
Turísticas), são placas de informação,
orientando as localizações, direções,
pontos de importância turística ou de
serviços, rotas e mensagens
educativas ao condutor para auxiliá-lo
em sua locomoção. Portanto,
solicitamos que seja implantado
Placas Marrom (atrativo turístico),
indicando igrejas Evangélicas, A
saber, a Igreja Presbiteriana
localizada no centro da cidade na
avenida Coronel Martiniano onde
existe o Marco Zero, esta Igreja já tem
125 anos de história em nosso
Munícipio, bem como outras
denominações evangélicas como:
Assembleia de Deus que já tem 80
anos, Missão Evangélica com 34 anos
de ´história em nossa cidade, entre
outras igrejas bem como Batista etc.
Por fim, para que seja feito esse
estudo, e possamos concretizar esse
ato fomentando ainda mais a cultura
me nosso município.
Apresentação e Despacho
10 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu
Alves dos Santos, solicitando
entendimento com a Secretaria
Municipal de Saúde com o objetivo
que seja realizada a aquisição de uma
nova revitalização da Unidáde Móvel
de Saúde, com consultório médico, de
enfermagem e odontológico em seu
interior.
Apresentação e Despacho
11 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao, Exmo. Senhor João Maia,
solicitando entendimento com o
Ministério do Turismo para que seja
realizado convênio para construção de
um Santuário de Sant’Ana na cidade
de Caicó, com objetivos de
homenagear a fé do povo Seridoense
na padroeira de Caicó, assim como
também fomentar o turismo religioso
em nossa cidade.
Apresentação e Despacho
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
INDICAR que seja encaminhado o
Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do
Secretário de Infraestrutura ou ao
órgão competente, solicitando limpeza
e retirada e entulhos para o Bairro
Nova descoberta.
Apresentação e Despacho
13 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
INDICAR que seja encaminhado o
Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do
Secretário de Infraestrutura ou ao
órgão competente, solicitando podas
de árvores para o Bairro Nova
descoberta.
Apresentação e Despacho
14 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Boneleiro
INDICAR que seja encaminhado o
Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do
Secretário de Infraestrutura ou ao
órgão competente, solicitando podas
de árvores para o Bairro Paraíba.
Apresentação e Despacho
15 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando a
complementação da pavimentação a
paralelepípedo da Rua Cristalina
Abreu cruzamento com a Rua Aderbal
Costa, localizada no Bairro Darcy
Fonseca, Zona Norte do Município de
Caicó.
Apresentação e Despacho
16 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana,
Trânsito e Transportes Urbanos -
SEMUTRAN, solicitando o reparo da
sinalização horizontal das vias
asfálticas (que já possuem a
sinalização) em todo o município de
Caicó.
Apresentação e Despacho
17 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu,
solicitando ao secretário de
infraestrutura ou aos órgãos
competentes que realize a limpeza da
praça no bairro Samanaú
Apresentação e Despacho
18 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu,
solicitando ao secretário de
infraestrutura ou aos órgãos
competentes que construam um
quebra mola na rua Ambrósio P. de
Araújo no João Paulo II
Apresentação e Despacho
19 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu,
solicitando ao secretário de
infraestrutura ou aos órgãos
competentes que realize a pintura de
uma faixa de pedestre em frente o
campo de Gilson na Boa Passagem
Apresentação e Despacho
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
INDICAR que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves
dos Santos e em entendimento com o
setor competente, solicitando que seja
colocado um poste com luminária na
rua Manoel Gonçalves de Melo, bairro
João XXIII, número 19 nas
proximidades do bar do macaco.
Apresentação e Despacho
21 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
INDICAR que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves
dos Santos e em entendimento com o
setor competente, solicitando a
melhoria na sinalização do trevo da
BR 427, situado na saída de Caicó
para a cidade de São José do Seridó.
Apresentação e Despacho
22 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
INDICAR a pavimentação da Rua José
Gonçalves de Melo no bairro Paulo VI.
Apresentação e Despacho
23 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento
com o setor competente, solicitando o
envio de calceteiros para o concerto
da pavimentação a paralelepípedo no
cruzamento das Rua Francisco Dantas
de Medeiros, Bairro Castelo Branco.
Apresentação e Despacho
24 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
INDICAR a terraplanagem na Rua
Manoel Fernandes Jorge no bairro
Walfredo Gurgel.
Apresentação e Despacho
25 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria
Municipal de Trânsito – SEMUTRAN e
demais setores competentes,
solicitando a instalação de redutores
de velocidade (lombadas, quebramolas) na Rua Generina Vale (que foi
asfaltada no ano passado), no Centro
do Município de Caicó.
Apresentação e Despacho
26 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
INDICAR que seja disponibilizado
diariamente os boletins
epidemiológicos de pacientes com
Covid-19 no Município de Caicó,
detalhando os números e os bairros
das pessoas infectadas.
Apresentação e Despacho
27 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu
Alves dos Santos e em entendimento
com o setor competente, solicitando
que seja feita a limpeza da rua Itans
(rua do macaco), trecho que liga
Bairro Paraíba ao Bairro Nova
descoberta.
Apresentação e Despacho
28 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
INDICAR que seja encaminhado oficio
ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves
dos Santos e em entendimento com o
setor competente, solicitando a
recuperação em terraplanagem da rua
Raimundo Silvino da costa, bairro
Adjunto dias.
Apresentação e Despacho
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Artur Maynard
INDICAR solicitando a água encanada
na Vila I e Vila II do Sabugi.
Apresentação e Despacho
30 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria
Municipal de trânsito (SEMUTRAN)
ou órgão competentes, solicitando que
seja feita a construção de lombada
(quebra-molas) na Avenida Dulce
Costa, Bairro Samanaú, Município de
Caicó, nas proximidades do
mercadinho de Téo.
Apresentação e Despacho
31 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Artur Maynard
INDICAR solicitando a Construção da
Passagem molhada entre a
comunidade Inácio e a comunidade
Caridade próximo ao Distrito de
Laginhas.
Apresentação e Despacho
32 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Artur Maynard
INDICAR solicitando a Construção
Rotatória no cruzamento da Rua
Manoel Gonçalves de Melo com a
Chilon Heráclito de Araújo.
Apresentação e Despacho
33 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos solicitando a recuperação em
terraplanagem das ruas do bairro
Itans.
Apresentação e Despacho
34 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
INDICA que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves
dos Santos, para que entre em
entendimentos com a Secretaria De
Infraestrutura e Serviços Urbanos, no
sentido de que solicite uma faixa de
pedestre na Avenida Seridó, em frente
ao mundo do real, no Centro de Caicó.
Apresentação e Despacho
35 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
INDICAR que seja encaminhado ofício
ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para
que entre em entendimentos com a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, para que seja
construída uma praça no bairro
Carlindo Dantas (mais conhecido
como Recanto do preá).
Apresentação e Despacho
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Thales Rangel
Presidente
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