CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADOR DEDÉ BONELEIRO
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador José Antônio da Silva (Dedé Boneleiro), no desempenho de seu mandato,
com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único,
II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título Cidadão
Honorário de Caicó R/N e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó R/N a Senhora
MARÍLIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de fevereiro de 2025.
Dedé Boneleiro
Vereador-Podemos
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: CURRÍCULO DA AGRACIADA
A senhora Marília Rafaela Bezerra de Oliveira é brasileira, casada, servidora pública federal e
advogada, nasceu em Parelhas/RN no dia 04 de julho de 1986, sendo a segunda filha de Maria
Aparecida Bezerra de Oliveira e Zenaldo Medeiros de Oliveira, concluiu seus estudos na
cidade de Parelhas, vindo para a cidade de Caicó/RN, no ano de 2004 quando ingressou no
curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus de Caicó/RN com
apenas 17 anos de idade. Concluiu o ensino superior em 2009, e neste mesmo ano foi
aprovada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN, ocasião em que passou a trabalhar
como Assessora Jurídica do Município de Parelhas/RN.
Em 2012, casou com o caicoense Fábio Ricardo Gurgel de Oliveira na Catedral de Santana,
com as bênçãos de Padre Edson Medeiros, tendo construído a residência da família no bairro
Maynard, local onde vivem até os dias atuais.
Em 2013 trabalhou na Prefeitura Municipal de Caicó/RN como Assessora Jurídica da
Secretaria de Tributação e Presidente da Comissão de Licitação. Em dezembro de 2013 foi
aprovada no Concurso público da cidade de Serra Negra do Norte para o cargo de Assessora
Jurídica Municipal, trabalhando neste município até maio de 2014, quando mais uma vez foi
aprovada no concurso público federal do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social,
quando passou a trabalhar na cidade de São Bento/PB, tornando-se Gerente da Agência do
INSS daquele Município ainda no ano de 2014 com apenas 06 meses de efetivo exercício.
Apesar de trabalhar no Município de São Bento/PB, Marília permaneceu residindo na cidade
de Caicó com seu esposo, local onde a família possui um escritório de Advocacia.
Em 2017 foi mãe dos gêmeos Victor e Guilherme, hoje com 07 anos de idade, estudantes da
Escola Educandário Santa Teresinha.
Em 2018 foi transferida para trabalhar na Agência do INSS a Cidade de Caicó/RN, estando
prestando seus serviços a população de Caicó e região até os dias atuais.
Seus serviços junto ao INSS são de extrema importância não só para a população de Caicó,
mas também para toda Região do Seridó, garantindo renda e proteção social aos trabalhadores
e famílias em diversas situações, distribuindo renda e garantindo a movimentação da
economia local através da Previdência Social.
Ela é grata ao Município de Caicó por todo acolhimento e por todas as oportunidades que
surgiram em sua vida, foi nesta terra que teve a oportunidade de cursar um ensino superior,
foi aqui em criou laços familiares, constituiu família, e que hoje trabalha para retribuir a
população caicoense através do seu serviço público, toda receptividade que recebeu dessa
cidade.