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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN, e dá outras providências.
native_id5592

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-10 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-10 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-10 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-02-26 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-02-26 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T19:17:38.732565-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN, e dá outras
providências. 
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. José
Andrei Oliveira de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de fevereiro de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
Jose Andrei Oliveira de Sousa, empresário, casado. 46 anos.
Em 2015 implantou na cidade de Caicó/RN, o Grupamento Tático de Bombeiro Civil, dando 
início ao primeiro curso de formação de bombeiro profissional civil de Caicó e toda região do 
Seridó. A partir de então, ao longo dos 4 anos seguintes formou mais de 2.000 profissionais
que trouxeram para à comunidade a prestação de um serviço essencial, que mudou a forma de 
se pensar em eventos com grandes aglomerações. 
Desde então, é comum encontrar nos mais diversos eventos que reúnam aglomerações a 
presença indispensável dos BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, que fazem prevenção de 
acidentes de um modo geral a esses eventos evitando ou combatendo os sinistros que por 
ventura possam surgir.
Ainda em 2015 foi o responsável por elaborar e apresentar à câmara de vereadores da cidade 
o projeto de lei que regimentava a atividade de BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CAICÓ, projeto 
esse que foi apreciado em plenário, e de forma unânime aceito por todos que compunham o 
legislativo municipal da época, dando origem a lei municipal a Lei nº 4.818/2015, sancionada 
em outubro daquele ano.
Atualmente, todos os eventos privados ou públicos não somente em Caicó mas em toda a 
região do Seridó conta com grupamentos de bombeiros civis, que atuam de forma preventiva 
nos mais diversos eventos evitando sinistros e proporcionando cada vez mais segurança e
bem-estar às pessoas que ali estão.
José Andrei Oliveira de Sousa
Andrei.lc@outlook.com
84 99632-2939 (wts)

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