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materia nº 9/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5627

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-02-26 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-02-26 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:16.387864-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS￾ANDINHO DUARTE
PROJETO DE DECRETO Nº____/2025
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros- Andinho Duarte, no desempenho 
de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte
Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Pedro Henrique de 
Medeiros Morais, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2025.
 
_____________________________________
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PV
PROTOCOLO
Dr. Pedro Henrique de Medeiros Morais, natural de Patos/PB é graduado 
em medicina pela Escola Multicampi e ciências Médicas pela UFRN.
De 2020 a 2022, atuou como bolsista, enquadramento funcional: iniciação 
cientifica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
De 2023 a 2024, atuou como bolsista no Programa mais médicos;
De 2024 a 2025, prestou relevantes serviços a Caicó através Exercito 
Brasileiro como médico tendente do 1º Batalhão de Engenharia e 
construção

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