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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5629

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-10 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-10 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-10 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-03-07 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-07 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:16.689462-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR 
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2023. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2023. 
Data(s) de envio: ________/_______/2023. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2025
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. 
com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte 
Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
 Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora
Rita Macione de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
 Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA: 
Rita Macione de Azevedo Mota nasceu em 6 de abril de 1962. Casada, mãe de dois 
filhos e avó dedicada, aguarda com alegria a chegada de mais um neto(a). Sua 
trajetória é marcada pelo compromisso com a educação e o desenvolvimento da 
comunidade. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do 
Norte (CERES – Caicó/RN), dedicou 36 anos ao serviço público municipal, exercendo 
a docência em diversas instituições, incluindo a Escola Municipal Professor José 
Gurgel, a Creche São José e a Escola Presidente Kennedy, onde também atuou 
como diretora por quatro anos. No âmbito estadual, contribuiu significativamente para 
a educação ao assumir a direção da Escola Dom José Adelino Dantas por igual 
período. Além de sua atuação na área educacional, sempre esteve envolvida em 
iniciativas sociais. É integrante do Clube das Samaritanas Severina Abigail, vinculado 
à Loja Maçônica Regeneração do Seridó, onde exerceu a presidência no ano de 
2021, reafirmando seu compromisso com o bem-estar coletivo e a promoção de 
ações voltadas à solidariedade e ao desenvolvimento social.
Câmara Municipal de Caicó, 06 de março de 2025.
__________________________________________
Vereador
Fabinho da Saúde 
PROTOCOLO

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