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materia nº 14/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” à Sra. Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5636

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Promulgada — —
2025-03-25 Aguardando promulgação — —
2025-03-24 Aprovada — —
2025-03-24 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-24 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-17 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-12 Retirada de Pauta — Retiro de Pauta por Ausência do Propositor.
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL Nº 014/2025 - CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA. -
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T19:28:13.403142-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do
seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de 
Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e 
dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe 
Quininha” à pessoa de Maria Lúcia Iva de Almeida pelos relevantes serviços 
prestados à população caicoense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
Vereador – REPUBLICANOS
PROTOCOLO
CURRÍCULO DA AGRACIADA: Lúcia Iva é natural de Jucurutu, mas 
caicoense de coração, pois mora há mais de 20 em Caicó. Pedagoga dedicada, 
passou por várias escolas no nosso município, mas se destaca pelo grande 
trabalho que faz à frente da EESDIM (antigo CAIC), onde está desde 2016, 
lecionando e fazendo parte da direção, sendo vice-diretora em 2020 e atualmente 
é diretora da escola. Lúcia é sinônimo de dedicação e capacidade, sempre atenta 
aos anseios dos alunos e da comunidade escolar, por isso esta homenagem é um 
importante gesto de reconhecimento pelos serviços prestados à nossa população. 
 
ENDEREÇO:
Rua: José Maria Gonçalves Vale, 240, João XXIII. 
 Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
Vereador – REPUBLICANOS
 

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