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materia nº 15/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5637

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL Nº 014/2025 - CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA.
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:17.787248-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ DA SAMANAÚ
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, 
com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no 
art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de 
Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e 
dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe 
Quininha” à pessoa de MARIA DO CARMO SOUZA pelos relevantes serviços 
prestados à população caicoense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 10 de Março de 2025.
LUIZ DA SAMANAÚ
Vereador – PODEMOS
CURRÍCULO DA AGRACIADA: MARIA DO CARMO SOUZA é natural 
da cidade de Portalegre/RN, sua trajetória no serviço público municipal 
começou em 1970 na gestão político-administrativo, do então, prefeito 
municipal Francisco de Assis Medeiros – Dr. Chiquinho. Continuando com 
sua jornada já mencionada, a qual o fez com todo zelo e presteza, onde em 1973 
foi nomeada pelo saudoso prefeito municipal MANOEL TORRES DE 
ARAÚJO, para o cargo de contadora, frisa-se aqui que a mesma já era 
concursada bem como diretora do departamento de contabilidade, 
permanecendo nestas atividades laborativas até o longínquo ano de 2001.
Entendo e compreendo que a mesma na medida do possível das suas aptidões 
funcionais, corresponder com o que foi concedido pelos gestores nesse lapso 
temporal fazer do espaço público a extensão da minha família, no entanto no ano 
de 2001 resolvi requerer minha aposentadoria no início da gestão do então 
prefeito Roberto Germano de Araújo.
Por fim, estabeleço a todos os meus sinceros e cordiais votos apreço e 
considerações.
Sou grata a Deus por tudo.
Dentre essas razões, resta evidente que esta Casa Legislativa merece 
reconhecer as relevantes ações desenvolvidas por ELA.
 
ENDEREÇO:
Rua Dorinha Vale, N° 589, Centro, Caicó-RN.
 Câmara Municipal de Caicó, 10 de Março de 2025.
LUIZ DA SAMANAÚ
PODEMOS
 

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