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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 019/2025 - COMENDA MÃE QUININHA
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:18.987797-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ DA SAMANAÚ
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, 
com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no 
art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de 
Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e 
dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe 
Quininha” à pessoa de ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA pelos 
relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 10 de Março de 2025.
LUIZ DA SAMANAÚ
Vereador – PODEMOS
CURRÍCULO DA AGRACIADA: ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA
é natural da cidade de Caicó/RN, graduada em pedagogia pela UFRN, sua 
trajetória no serviço público municipal como funcionária pública do município 
de Caicó desde o ano de 1985, atuou como professora do ensino fundamental na 
escola municipal Manoel Rufino de Araújo, localizada no sítio Samanaú –
Caicó/RN até o ano de 2014. Devido o êxodo rural a escola foi fechada. Em 
2015 foi transferida para a escola municipal professor José Gurgel de Araújo, 
localizada no bairro Boa Passagem aonde trabalha nos dias atuais. Trabalhou do 
ano 2015 à 2019 como professora da educação infantil, de 2020 à 2022 atuou 
como supervisora na referida escola e em 2023 foi eleita diretora onde 
desempenha essa função com muita responsabilidade e compromisso com a 
comunidade escolar.
Dentre essas razões, resta evidente que esta Casa Legislativa merece 
reconhecer as relevantes ações desenvolvidas por ELA.
 
ENDEREÇO:
Rua Nilo Peçanha, Caicó-RN.
 Câmara Municipal de Caicó, 10 de Março de 2025.
LUIZ DA SAMANAÚ
Vereador - PODEMOS
 

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