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materia nº 7/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Sancionada — Matéria transformada em Lei e Arquivada.
2025-03-18 Enviado Para Sanção — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto de Lei Ordinária 009/2025 Aprovado, aguardando elaboração do Autógrafo para despacho ao Poder Executivo.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2025-03-12 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-12 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T19:12:37.068281-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº_______/2025.
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Projetada ASCA 002, , com código de
logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei
Damião, homenageando Manoel Avelino de
Araújo.
Art. 1º- Fica denominada de Manoel Avelino de Araújo, a Artéria Projetada ASCA
002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, no Município de
Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA
Manoel Avelino de Araújo, ilustre morador da cidade de Caicó/RN, nasceu em 25
de março de 1932, e faleceu em 19 de fevereiro de 2010.
Desta feita, justa se faz a presente homenagem para perpetuar seu nome em uma das
vias do nosso município.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB

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