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materia nº 20/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito MÃE QUININHA à Sra. Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5643

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Promulgada — —
2025-03-24 Aguardando promulgação — —
2025-03-24 Aprovada — —
2025-03-24 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-24 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-17 Apresentação e Deliberação — —
2025-03-12 Retirada de Pauta — Retiro de Pauta por Ausência do Propositor.
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO -PDL Nº 020/2025 - "CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA"
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-24T19:42:37.303419-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do
seu mandato, com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de 
Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e 
dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe 
Quininha” à pessoa de Ana Paula Alves Muniz pelos relevantes serviços 
prestados à população caicoense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
Vereador – REPUBLICANOS
PROTOCOLO
CURRÍCULO DA AGRACIADA: Ana Paula é natural de Caicó e pedagoga 
com especialização em Neuropsicopedagogia. Trabalha na EESDIM (antigo 
CAIC) desde agosto de 2019 e em 2023 assumiu a vice-direção da escola. Desde 
então, tem desenvolvido um brilhante trabalho voltado para a conscientização e 
emancipação cidadã de valorização da vida e fortalecimento de vínculos sociais 
com a comunidade escolar. Sempre afetiva com os alunos, Ana Paula merece 
todos os reconhecimentos possíveis, pois é um exemplo de profissional. 
 
ENDEREÇO:
Rua: Joel Dantas, 412, Vila Altiva.
 Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO 
Vereador – REPUBLICANOS
 

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