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materia nº 23/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaConcede a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos relevantes serviços prestados á população caicoense.
native_id5646

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-24 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — Projeto Aprovado e encaminhado para Promulgação pelo Setor Responsável.
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-17 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO -PDL Nº 023/2025 - "CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA"
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:19.811078-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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V E R E A D O R
MAYNARD
Gabinete Vereador
Artur Maynard
Por uma Caicó
de todos
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
vereadorarturmayanrd@gmail.com
arturmaynard
PROTOCOLO
PROJETO DE DECRETO Nº ___/2025
O Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, no desempenho do seu mandato, com fundamento na 
Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art.140, parágrafo único, II, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda de Honra da
”MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art.1º- Fica concedida a Comenta de Honra a Mãe Quininha ao Senhora Joseane Dantas, pelos 
relevantes serviços prestados á população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposição em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de Março de 2025.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
 Vereador – PSDB
JUSTIFICATIVA:
°CURRÍCULO DO AGRACIADO: JOSEANE DANTAS, é uma cabeleireira renomada e reconhecida 
pela sua trajetória de superação e contribuição social. Chegou ao bairro Frei Damião aos 8 anos de idade, uma 
comunidade marcada pela vulnerabilidade social. Aos 22 anos, saiu do bairro e construiu uma carreira de sucesso 
no ramo da beleza. Hoje, além de ser uma profissional de destaque, Joseane dantas mantém fortes laços com a 
comunidade onde viveu, promovendo ações sociais que levam esperança e dignidade às crianças e famílias 
locais.

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