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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007,
e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à senhora
LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
Renato Saldanha de Souza
Vereador – PSDB
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, FILHA DE Sebastião Florêncio
da Silva, e Raimunda Arruda de Oliveira. Nasceu no Sítio Clarão,
Município de Janduiz – RN, no ano de 1999 veio para Caicó, para trabalhar
e estudar, exerceu várias profissões e em 1999 de Dezembro, fui aprovada
como Agente de saúde onde desenvolvo este trabalho em minha
comunidade até os dias atuais.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025
Renato Saldanha de Souza
Vereador – PSDB
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