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materia nº 31/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaArt. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — —
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-13 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO -PDL Nº 031/2025 - "CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA"
2025-03-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:21.019798-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025.
Data(s) de envio: ________/__ _____/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador Thales Rangel da Costa, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, parágrafo
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de
Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora –
Iris Clara de Assis Nogueira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de março de 2025.
Thales Rangel da Costa
Vereador – PV
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Iris clara de Assis Nogueira, natural da cidade de Caicó RN.
Data nascimento 16/05/1987.
Endereço: Rua Comandante Ezequiel, 802, bairro Paraíba 
Telefone: 99946-5083
TEC em enfermagem há 18 anos com especialização em instrumentação
cirúrgica convencional e vídeo laparoscopia
TEC em ACD 
Estudante do curso de fisioterapia 4 períodos na universidade

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