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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaArt. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id5671

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Promulgada — —
2025-03-26 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — —
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-13 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO -PDL Nº 034/2025 - "CONCEDE COMENDA MÃE QUININHA"
2025-03-12 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-12 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:21.835586-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
A Vereadora Rosângela Maria da Silva no desempenho do seu mandato, vem à presença de 
V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto 
de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Gladys 
Maria Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
JUSTIFICATIVA: Natural da cidade de Pau dos Ferros, residente em Caicó desde os 
cinco anos, costureira recém concluinte do curso técnico em vestuário pelo IFRN, atualmente 
sócia do Ateliê Ponto e Virgula.
Câmara Municipal de Caicó, 10 de Março de 2025.
Rosângela Maria da Silva
Vereadora- PL
PROTOCOLO

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