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materia nº 36/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras providências.
native_id5701

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-27 Promulgada — —
2025-03-26 Promulgada — —
2025-03-21 Aguardando promulgação — —
2025-03-17 Aprovada — —
2025-03-17 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-03-13 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-03-12 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-03-12 Apresentação e Deliberação — Proposição Inclusa em Pauta para Apresentação e Deliberação em Sessão Plenária.
2025-03-12 Parecer Concluído (Jurídico) — ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO
2025-03-12 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-03-12 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-17T22:04:22.443574-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
 
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “Mãe Quininha”, e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Sra.
Maria Celma Felix da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 12 de março de 2025.
ALISSON JACKSON DOS SANTOS
Vereador - PSDB
JUSTIFICATIVA
Maria Celma Felix da Silva é filha de Caicó, mãe de dois filhos. Celma trabalha
como Agente Comunitária de Saúde há 26 anos, dedicando seu tempo ao atendimento da
população caicoense, especialmente nas comunidades mais carentes.
A concessão da comenda honrosa à agraciada se faz importante, de modo que esta
Câmara Municipal reconheça todo esforço e dedicação da Sra. Celma, para que fique
registrado nos anais da casa legislativa a referida homenagem.

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