CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª
(VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no
5 Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal
de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos
Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson
10 Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa,
Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando
quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa,secretariado pelos
vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o
15 PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de
Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas.
Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das
seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 005/2025, de autoria do vereador José Antônio da
Silva, que concede o título de Cidadã Honorária de Caicó à Sra. Marília Rafaela Bezerra de Oliveira
20 e dá outras providências; nº 006/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que
concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. José Andrei Oliveira de Sousa e dá outras
providências; nº 007/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que
concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Carla Patrícia Gurgel e dá outras
providências; nº 008/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a
25 comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Roberta Santos Delgado e dá outras
providências; nº 010/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a
comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rita Macione de Azevedo e dá outras
providências; nº 011/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que concede a
comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria do Rosário Araújo Vitoriano Dantas
30 Pereira e dá outras providências; nº 012/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Terezinha Araújo dos Santos e dá
outras providências; e nº 013/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede a
comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Lúcia de Souza e dá outras providências.
Indicações: nº 195 e 203/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que
35 solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de
Infraestrutura, o asfaltamento da rua José Hermínio/Tonheca Dantas, do Centro Cultural Adjuto
Dias, no bairro Paraíba, até o cruzamento com a Av. Cel. Martiniano, no bairro Penedo; e, a doação
de terreno no bairro Nova Caicó à Associação dos Motociclistas de Caicó – AMO para a construção
de sua sede; nº 196/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito
40 municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinagem e
o recolhimento dos entulhos da lavanderia do bairro Paraíba; nº 197/2025, de autoria do
vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Júlio Pereira da Silva, no
bairro Salviano Santos; nº 198/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que
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45 solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a
sinalização com duas placas “Proibido Trânsito de Caminhões R-9” na Av. Celso Dantas e na rua
Felipe Guerra (a partir do restaurante Armazém 400), para que se entenda que a rua Marinheiro
Fernandes não tem saída e nem acesso para caminhões; nº 199/2025, de autoria do vereador
Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
50 por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da praça Manoel Félix, no bairro Paraíba;
nº 200/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a
realocação da caixa d’água da obra do Açougue para a comunidade rural Salgadinho; nº 201 e
202/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal
55 Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua
João Gervásio de Medeiros, no bairro Samanaú; e, a da rua Luís Fontes Rangel, no bairro Paulo
VI; e nº 204 e 205/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a
pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; e, a abertura da rua Enoque
60 Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os
vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ana Aline Morais,
Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias
encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na
Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada duas vezes por trinta minutos e por
65 unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os
vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales
Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero
Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da
Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza,
70 Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO
DIA: O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 foi submetido à segunda discussão e
recebimento de emendas. Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 005,
006, 007, 008, 010, 011, 012 e 013/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 014/2025 (com
um voto contra, qual seja, o da vereadora Rosângela Maria da Silva), 015/2025 (discutido pelos
75 vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Ivanildo dos Santos da Costa)
e 018/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela
Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de março deste ano, quarta80 feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho
Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo
Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.