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materia nº 15/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-04-01
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id5941

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 10

A MI
E. AU
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº015/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS
SANTOS.
DATA: 01/04/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE LEINº O!S /2019
PROTOCOLO
as Jp:uy horas
) TS guncionério
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó-
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, a artéria
Projetada Nº 01253-0, situada na Ilha entre os Bairros Darcy Fonsêca e Acampamento, no
município de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
O) em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019.
JUSTIFICATIVA
O referido homenageado era mais conhecido como Chico Alves, foi feirante por
muitos anos em Caicó.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS
PROJETO DE LEINº os /2019
PROTOCOLO
Em 1) 404 09
às JA AI nuras
Funciore
O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó-
RN e dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominada de RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, a artéria
Projetada Nº 01253-0, situada na Ilha entre os Bairros Darcy Fonsêca e Acampamento, no
município de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019.
Alisson Santos
Vereador — PR .
JUSTIFICATIVA
O referido homenageado era mais conhecido como Chico Alves, foi feirante por
muitos anos em Caicó.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019.
Alisso os Santos
Veréador—
Julgado objeto de deliberação
NASÃS
Encaminho"as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em. Ou / Ge /2056.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 015/2019
Autor: Vereador Alisson Jackson dos Santos
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 015/2019, que dispõe sobre a denominação de uma artéria no projetada no município de
Caicó e dá outras providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, de de 2019.
ZAQUE DES GOMES
Presidente
ALISSON J S SANTOS
AFROVADO im:
CS / O&4 (20,
ra JUS Dae ima
Cynthia :
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179. Centro. CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Projeto de Lei Nº 015/2019 CAICO/RN
Autoria: Alisson Jackson dos Santos
Aprovado em 03/04/2019 |
Sem emendas
Autógrafo de Lei Nº 023/2019 - CMC I PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
|
Recebido em: MA !oM 1 E
so NA
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: Á unção expressa ( Sanção tácita. Data: /!. Assinatura
( )Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: E ria Data: LM. Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: Mit ho Ofício nº . Recebido por:
Promulgada Lei neSitA Data /S 1 y! Pã pelo: ( Afreteito ( Presidente da Câmara - Garra É
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó-RN. e dá
ou'“as providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
(6) FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALVES DA SILVA,
a Artéria Projetada nº 01253-0, situada na Ilha entre 08 bairros Darci Fonseca € Acampamento.
no município de Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de abril de 2019.
a Silva
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.170, DE 15 DE ABRIL DE 2019
LEI Nº 5.170, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas selo art. 57, incisos T e TI, da Lei
Orgânica do Município de Caicó,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALVES DA SILVA,
a Artéria Projetada nº 01253-0, situada na Ilha entre os bairros Darci
Fonseca e Acampamento, no município de Caicó, ainda sem
denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ronan Fernandes de Morais
Código Identificador:4F94C552
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2019. Edição 1999
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www diariomunicipal.com.br/femurn/

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