| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2019 |
| Date | 2019-04-01 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
| native_id | 5941 |
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A MI E. AU Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº015/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: ALISSON JACKSON DOS SANTOS. DATA: 01/04/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS PROJETO DE LEINº O!S /2019 PROTOCOLO as Jp:uy horas ) TS guncionério O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó- RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, a artéria Projetada Nº 01253-0, situada na Ilha entre os Bairros Darcy Fonsêca e Acampamento, no município de Caicó, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições O) em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019. JUSTIFICATIVA O referido homenageado era mais conhecido como Chico Alves, foi feirante por muitos anos em Caicó. Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS PROJETO DE LEINº os /2019 PROTOCOLO Em 1) 404 09 às JA AI nuras Funciore O Vereador Alisson Jackson dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó- RN e dá outras providências. Art, 1º- Fica denominada de RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, a artéria Projetada Nº 01253-0, situada na Ilha entre os Bairros Darcy Fonsêca e Acampamento, no município de Caicó, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019. Alisson Santos Vereador — PR . JUSTIFICATIVA O referido homenageado era mais conhecido como Chico Alves, foi feirante por muitos anos em Caicó. Câmara Municipal de Caicó/RN, 01 de Abril de 2019. Alisso os Santos Veréador— Julgado objeto de deliberação NASÃS Encaminho"as Comissões Técnicas para emitir parecer. S. Sessões em. Ou / Ge /2056. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 015/2019 Autor: Vereador Alisson Jackson dos Santos PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 015/2019, que dispõe sobre a denominação de uma artéria no projetada no município de Caicó e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, de de 2019. ZAQUE DES GOMES Presidente ALISSON J S SANTOS AFROVADO im: CS / O&4 (20, ra JUS Dae ima Cynthia : Técnico Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179. Centro. CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Projeto de Lei Nº 015/2019 CAICO/RN Autoria: Alisson Jackson dos Santos Aprovado em 03/04/2019 | Sem emendas Autógrafo de Lei Nº 023/2019 - CMC I PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE | Recebido em: MA !oM 1 E so NA Carimbo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: (Veto total ( )Veto parcial: Á unção expressa ( Sanção tácita. Data: /!. Assinatura ( )Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: E ria Data: LM. Assinatura Reenvio à prefeitura para promulgação em: Mit ho Ofício nº . Recebido por: Promulgada Lei neSitA Data /S 1 y! Pã pelo: ( Afreteito ( Presidente da Câmara - Garra É Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN. e dá ou'“as providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; (6) FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALVES DA SILVA, a Artéria Projetada nº 01253-0, situada na Ilha entre 08 bairros Darci Fonseca € Acampamento. no município de Caicó, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 03 de abril de 2019. a Silva Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.170, DE 15 DE ABRIL DE 2019 LEI Nº 5.170, DE 15 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas selo art. 57, incisos T e TI, da Lei Orgânica do Município de Caicó, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: FRANCISCO ALVES DA SILVA, a Artéria Projetada nº 01253-0, situada na Ilha entre os bairros Darci Fonseca e Acampamento, no município de Caicó, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Ronan Fernandes de Morais Código Identificador:4F94C552 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2019. Edição 1999 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www diariomunicipal.com.br/femurn/