br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 25/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2019
Date 2019-05-13
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id5970

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 9

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº025/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA
DATA: 13/05/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP, 59.300-000
Cx, Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 025 2019
PROTOCOLO
Rec =31DO
Em43 7,05 , dolo
E
Cats cum.
dabriuuiiu
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato. com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Dorote
artéria projetada com Código de logradouro nº
no município de Caicó/RN.
| Teodoro dos Sant
01025-1 situada no Bairr
ainda sem denominação.
os (Seu Dorotel) à
o Alto da Boa Vista
Art.
2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogad
em contrário.
as as disposições
Câmara Municipal de Caicó/RN. 13 de maio de 2019,
Ivíilas dos Santos da Costa
Vereador - PROS
RR
Cova
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal de Caicó/RN, 13 de maio de 2019.
Vereador — PROS
Julgado objeto de deliberação
Encaminho “as Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões om, 33./.05./ 2044.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
48 — Fones 3421-2286 — Telefax 341 7-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
po e ua RETA a
Cx. Postal
Projeto de Lei nº 025/2019
Autor: Vereador Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação.
opinou. unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa & no mérito, pela aprovação do P
a denominaçã
Lei nº 025/2019, que dispõe sobre ominação de uma artér;
Ç
rojeto de
“aicó/RN e dá Outras providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 93 de
AU O
e e
ZAQUEUIPERNANDES GOMES
Presidente
APROVADO Em:
24 / OS [2004
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua F elipe Guerra, 17), Centro
» CEP, 59.300-000
Cx Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 036/2019 — CMC
Projeto de Lei Nº 025/2019
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
Aprovado em: 27/05/2019
Sem emendas
PROTOCOLO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
Recebido em: DE 699
Vis mr ——
sa Aunsbundana Erro
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins
(DVeto total (DVeto pa
de controle na Prefeitura,
rcial;
na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(ASanção expressa ( )Sanção tácita, Data: 03 ) 06 9. assinatura
(JVeto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: 44... Assinatura
Reenvio à Prefeitura para promulgação em: a: - Ofício nº - Recebido por:
Promulgada Lei Nº
ride
S. t+ Data DI 06/2049 pelo: EyPrefeito (Presidente da Câmara .
Obs.:
Assinatura
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó — RN e dá
outras providências. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Munici pal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado de Rua Dorotel Teodoro dos Santos (Seu Dorotel), a artéria projetada,
com Código de logradouro nº 01025-1 situada no bairro Alto da Boa Vist
a no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica
ção, revogadas as disposições em
contrário.
DD
Caicó-RN, 27 de maio de 2019.
Rosângela Maria da Silva
Presidente
Co
quo, CAICÓ
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEINº 5.187 DE 07 DE JUNHO DE 2019,
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada No município de Caicó -
RN e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no Uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a Seguinte lei:
Art. 1º. Fica autorizado de Rua Dorotel Teodoro dos Santos (Seu
Dorotel), a artéria Projetada, com Código de logradouro nº 01025-1 situada no
bairro Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda Sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

open original →