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materia nº 28/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2019
Date 2019-05-15
EmentaDISPÕE sobre denominação de artéria projetada no município de Caicó - RN e dá outras providências.
native_id5977

Autoria

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texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 028/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 15 DE MAIO DE 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº (2t /2019
PROTOCOLO
|. BIDO
5195 12214
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Inês Hilda de Medeiros a Artéria Projetada, com
Código de Logradouro nº 01164-9 situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
A
.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de maio de 2019.
—amderson si: de Medeiros /
Vereador — PRP
Cep
JUSTIFICATIVA
A Senhorita Inês Hilda de Medeiros nasceu aos 10 de setembro de 1945 em São João
do Sabugi. Sua vida foi na cidade de Caicó onde se dedicou a família e aos cuidados do lar.
Trabalhou em Caicó como representante da Revista Avon sendo uma das representantes mais
antigas no ramo com 40 anos de experiência. Faleceu aos 27 de março de 2017 vitima de
infarto agudo do miocárdio.
” Câmara Municipal de Caicó/RN, 15 de maio de 2019.
+
“em
Anderson Clayton Duarte de Medeiros 7
Vereador — PRP
Julgado objeto de deliberação
Encaminho as
emitir parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 028/2019
Autor: Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou. unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 028/2019. que dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN. 3 de mano. "de 2019.
od
F/RNANDES GOMES
ente
ALISSON JAC OS SANTOS
ERINALD OS SANTOS
APROVADO EM:
ZA IL JEM,
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.285.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 037/2019 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
Projeto de Lei Nº 028/2019 Recebido em: 61061 MG
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros Sado dE. y f
Aprovado em: 27/05/2019 dá A unbondota al mk
Sem emendas Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: tOSanção expressa ( JSanção tácita. Data: A de bois. Assinatura
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: 11... Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: [AA . Ofício nº . Recebido por:
Promulgada Lei Nº 5. 188 Data 07/06/99. pelo: &)Prefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó — RN e dá
outras providências. ”
o A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou € eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado de Rua Inês Hilda de Medeiros, a Artéria Projetada, com Código de
Logradouro nº 01 164-9 situada Loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caicó-RN, 27 de maio de 2019.
Rosângela sa da Silva
Presidente
B.
h
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.188 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó -
RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica autorizado de Rua Inês Hilda de Medeiros, a Artéria
Projetada, com Código de Logradouro nº 01164-9 situada Loteamento Jasiel
Cunha, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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