| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2019 |
| Date | 2019-05-20 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Crande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 031/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: PR ERINALDO LINO DOS SANTOS DATA: 20/05/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS PROJETO DE LEINº O 34 /2019 PROTOCOLO REC-BIDO |, En 20 1.6 120 À asattar Fuscivuatio O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado de Rua Ozivaldo Lino dos Santos a Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo Gurgel/Adjunto Dias, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. e Caicó/RN, 20 de maio de 2019. Sp O senhor Ozivaldo Lino dos Santos era solteiro e não tinha filhos, natural da cidade de Caicó- RN quando jovem foi buscar melhorias na cidade de São Paulo — SP, mas não obteve sucesso e não demorou muito para que o mesmo retornasse ao seu lugar de coração a cidade de Caicó. Aqui o mesmo trabalhava como moto táxi na rodoviária da nossa cidade. Era uma pessoa bastante conhecida e querida. Veio de uma família muito grande e unida ele, partiu deixando muitas saudades. O mesmo faleceu na data de 02/05/2017. E de de Caicó/RN, 20 de maio de 2019. JUSTIFICATIVA Julgado objeto de deliberação Encaminho às Comissões Técnicas para emitir parecer. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 Projeto de Lei nº 031/2019 Autor: Vereador Erinaldo Lino dos Santos PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou. unanimemente. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e. no mérito, pela aprovaç ão do Projeto de Lei nº 031/2019. que dispõe sobre a denominação de uma artéria projetad a no município de Caicó/RN e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, 93 de “maio de2019. DOS SANTOS bro APROVADO EM: Técnico Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 [6d Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 040/2019 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓ/RN Projeto de Lei Nº 031/2019 Recebigo em: 45 (06 nAHG Autoria: Erinaldo Lino dos Santos na 127 Aprovado em: 27/05/2019 au Áusibrindina 2 “oc Sem emendas arimbo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: (Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: OI B/MOIS assinaura (Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: A Assinatura Reenvio à prefeitura para promulgação em: AR - Ofício nº - Recebido por: Promulgada Lei Nº 5.193 Data 04/06 /g019 pelo: EuPrefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado de Rua Ozivaldo Lao dos Santos a Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo Gurgel/Adjunto Dias, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó-RN, 27 de maio de 2019. ND: e Silva Presidente Co BB, CAIO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.191 DE 07 DE JUNHO DE 2019. == Sud DE Ui SE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica autorizado de Rua Ozivaldo Lino dos Santos a Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo Gurgel/Adjunto Dias, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal