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materia nº 31/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 31 / 2019
Date 2019-05-20
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
native_id5982

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Estado do Rio Crande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 031/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: PR ERINALDO LINO DOS
SANTOS
DATA: 20/05/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR Pr. ERINALDO LINO DOS SANTOS
PROJETO DE LEINº O 34 /2019
PROTOCOLO
REC-BIDO |,
En 20 1.6 120
À asattar
Fuscivuatio
O Vereador Pr. Erinaldo Lino dos Santos, no desempenho de seu mandato, com
fundamentos na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Ozivaldo Lino dos Santos a Artéria Projetada
com Código de Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo Gurgel/Adjunto Dias, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
e Caicó/RN, 20 de maio de 2019.
Sp
O senhor Ozivaldo Lino dos Santos era solteiro e não tinha filhos, natural da
cidade de Caicó- RN quando jovem foi buscar melhorias na cidade de São Paulo — SP,
mas não obteve sucesso e não demorou muito para que o mesmo retornasse ao seu lugar
de coração a cidade de Caicó. Aqui o mesmo trabalhava como moto táxi na rodoviária
da nossa cidade. Era uma pessoa bastante conhecida e querida. Veio de uma família
muito grande e unida ele, partiu deixando muitas saudades. O mesmo faleceu na data de
02/05/2017.
E de de Caicó/RN, 20 de maio de 2019.
JUSTIFICATIVA
Julgado objeto de deliberação
Encaminho às Comissões Técnicas para
emitir parecer.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
Projeto de Lei nº 031/2019
Autor: Vereador Erinaldo Lino dos Santos
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou. unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e. no mérito, pela aprovaç
ão do Projeto de
Lei nº
031/2019. que dispõe sobre a denominação de uma artéria projetad
a no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 93 de “maio de2019.
DOS SANTOS
bro
APROVADO EM:
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
[6d Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 040/2019 — CMC MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
Projeto de Lei Nº 031/2019 Recebigo em: 45 (06 nAHG
Autoria: Erinaldo Lino dos Santos na
127
Aprovado em: 27/05/2019 au Áusibrindina 2
“oc
Sem emendas
arimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: OI B/MOIS assinaura
(Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: A Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: AR - Ofício nº - Recebido por:
Promulgada Lei Nº 5.193 Data 04/06 /g019 pelo: EuPrefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó — RN e dá
outras providências. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado de Rua Ozivaldo Lao dos Santos a Artéria Projetada com Código de
Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo Gurgel/Adjunto Dias, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caicó-RN, 27 de maio de 2019.
ND: e Silva
Presidente
Co
BB, CAIO
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.191 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
== Sud DE Ui SE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó —
RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica autorizado de Rua Ozivaldo Lino dos Santos a
Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 01122-3 situada no bairro Walfredo
Gurgel/Adjunto Dias, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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