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materia nº 34/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-05-29
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
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Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº034/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
[1] AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 29/05/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº U2M 12019
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Noiva Maria Adélia Sobrinha a Artéria
Projetada, com Código de Logradouro nº 011 11.8 situada no bairro Nova Descoberta, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
à) N
Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2019.
Anderson Clayton ra Medeiros /
Vereador -PRP
JUSTIFICATIVA
Maria Adélia Sobrinha filha do casal José Macário da Costa e Necy Maria
Dantas recebeu esse nome em homenagem a irmã de seu pai. Adélia era
funcionária do antigo Sesp em Caicó, RN. Moça jovem, despertava atenção pela sua beleza e simpatia. Ocupava naquela casa de saúde a função de
auxiliar de enfermagem estando noiva de aliança com um colega de trabalho. Tudo caminhava para o casamento e sua mãe preparava tudo nos mínimos
detalhes.
Os funcionários do hospital Programaram um passeio para festejar as chuvas
abundantes caídas naquele ano. O referido passeio foi marcado para a
barragem de Chico Medeiros nas proximidades do sítio Barra do Lajedo
próximo ao açude Itans.
A jovem se programou para ir ao passeio, mas sua mãe não lhe permitiu já
que o namorado também fora convidado. A insistência por parte de Maria
Adélia foi muito grande, mas não convencia a mãe em deixá-la ir. Em um dia
antes do passeio sua prima Maria José e esposo Aragão veio visitar a família.
Mazé como era chamada, convidou suas primas Euracy e Adélia para
pernoitarem em sua residência que ficava muito próximo ao açude Itans. Além das primas veio também a tia Cristina Dantas e a prima Nailza. Era dia de sábado e chegando a casa do casal a alegria era imensa durando
conversas e gargalhadas a noite inteira. A programação do Domingo seria um
banho na sangria do açude público.
Chegou o domingo e a animação tomava conta da casa de Mazé. Depois do café da manhã, as jovens se reuniram no quarto para vestirem os trajes de
banho. Maria Adélia vestia um maiô verde e ao vestir sua roupa seu cordão
de ouro se quebra misteriosamente caindo aos seus pés. Nesse momento
Adélia ficou perturbada e todos a olhavam espantados ao ouvir sua tia
Cristina dizer-lhe que não era bom sinal. Adélia ficou preocupada pois era
supersticiosa. Pensou um pouco, pegou o cordão quebrado e colocou sobre a
penteadeira. No carro tipo Rural propriedade de Aragão as meninas faziam a
festa, Mazé porém estava grávida de alguns meses. O esposo da anfitriã para
O carro e todos descem para olhar a grande cheia do majestoso açude. Pelo
fato do Itans ser próximo a barragem de Chico Medeiros onde estavam o
passeio dos funcionários do Sesp, ouvia-se a festa que acontecia naquele
lugar. Naquele momento Adélia pede a Aragão para irem até a barragem
argumentando que aquele lugar estava bastante animado. Todos entraram
no carro e seguiram em destino ao passeio.
Chegando ao local, Aragão alerta aos familiares para não subirem para a
parte de cima da barragem, já que a mesma sangrava com uma lâmina de
mais de um metro de altura. O esposo de Mazé pediu para que todos
ficassem na parte de baixo pelo perigo que as águas poderiam causar.
Sentada em uma pedra fica Mazé, Aragão, Cristina e Euracy. Sem ninguém
perceber Adélia e Nailza sobem para a barragem a fim de encontrar o grupo
do Sesp.
Adélia nadava como ninguém, todos os tipos de nados. Junto com sua prima
Nailza nadavam pela barragem. Ela, porém, estava com problemas de
audição e não ouvia o barulho da queda d'água. Cada vez mais a jovem se
aproxima da parede nadando de costas. Existem relatos que muitas pessoas
gritaram para ela voltar, mas a mesma não escutava. Existem relatos que Dr.
Onaldo, grande amigo de Adélia estava para chegar ao passeio e no
momento que ele chegou ela o viu dispersou e caiu da parede da barragem.
Mas diante dos que estavam presentes a jovem desceu na sangria da
barragem caindo de uma altura imensa. Neste momento o desespero tomou
conta de todos.
Aragão e familiares são alertados de que alguém desceu na sangria e tentam
ver O corpo passar. Mazé se dá conta de que Maria Adélia e Nailza sumiram e
logo avista a prima em prantos dizendo que a outra prima desceu na sangria
das águas. Euracy e Cristina entram em pânico e buscam ajuda enquanto
Mazé sente-se mal sendo conduzida para sua residência com sua tia Cristina.
Euracy permanece no local na esperança de encontrar a irmã com vida. O
casal Aragão permanecem em casa e a movimentação na parede do Itans é
bastante grande.
Na barragem de chico Medeiros nenhum sinal da moça, Choro e desespero
toma conta dos amigos e colegas de trabalho. Alguém teve a ideia de buscar
um pescador para fazer o resgate, sendo que o mesmo encontra o corpo enganchado na parede, mas não consegue retirá-la das águas. O pescador
pega a jovem pelo maiô, mas a força da água não permite o resgate sendo necessário usar cordas para realizar o salvamento. No momento do. resgate a
comoção é grande ouvindo-se gritos e choro por toda parte. Dr. Onaldo pede calma ao grupo e tenta reanimá-la com massagens e técnicas de respiração. De repente é providenciado um carro que leva a jovem ainda com vida para o
hospital. Adélia encontrava-se com uma perfuração na cabeça localizada na fronte. No hospital usaram todos os recursos, mas infelizmente sem sucesso,
a jovem foi a óbito.
A notícia logo correu e chegou a zona urbana. Na casa de seus pais, sua irmã Evani encontrava-se sozinha e sua mãe Necy teria saído com as filhas Eufrásia e Nadir para rezar um terço na casa de um amigo falecido. Ao chamarem Necy para noticiar o acidente, sua reação foi tranquila já que a
mesma acreditava que sua filha estaria na residência de Aragão e não no passeio.
Dona Necy ainda foi ao hospital ver a filha, mas foi conduzida para a casa por familiares. De fato, só acreditou na notícia quando o corpo chegou em sua residência a rua Joel Damasceno. Sua mãe sempre muito forte, resolveu
sepultar a filha vestida com seu vestido de noiva, sendo que Maria de Tibúrcio foi quem preparou tudo. O funeral da Noiva foi de grande repercussão na cidade, pela sua beleza, pela sua família e pelo trágico acidente. Vale salientar que a causa mortis foi traumatismo no crânio.
Acompanhado por uma grande multidão, o corpo foi sepultado no Cemitério São Vicente de Paulo na parte de cima onde está encravado seu belo retrato. A velha Necy nunca a esqueceu, disse que seu túmulo só seria aberto para a
mesma depois da sua morte (De fato só foi aberto para Necy), trancafiou o maiô em um baú e nunca mais abriu, assim como sua corrente e pertences
pessoais. O noivo de Adélia recitou poemas sobre o caixão de sua noiva falecida, prometendo-a nunca se casar.
Anos após o acidente, muitas pessoas relatavam terem visto nas madrugadas
a imagem de uma noiva a vagar pela casa ou refletido no espelho antigo da sala.
Este fato aconteceu em 1964, o tumulo de Adélia só foi aberto para sua mãe
em 1994, 30 anos após seu falecimento como determinou a matriarca da família.
Este acontecimento ficou marcado para a família e todos que testemunharam Os fatos que são sempre contados em versões diferentes pelos mais velhos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2019.
Anderson Clayton Le de Medeiros/ a Vereador - PRP
Julgado objeto de deliberação
POrsina red
Encaminho as Comissões Técnicas para
emitir parscer.
Só
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 034/2019
Autor: Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou. unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 034/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, de de 2019.
ALISSON J. ANTOS
Rel
APSOVADO um:
“9 / Se [2018
e 2 Seara Oorchiongáreis.
Sos
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, Caicó/RN
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS
REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DEVOLUÇÃO
AO AUTOR. PARECER JURÍDICO DA
PROCURADORIA. ACOLHIMENTO INTEGRAL.
DECISÃO
Cuida-se do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre a regulamentação do art. 35 da Lei Municipal nº 4.384/08, que trata do adicional de
produtividade, destinando, assim, o referido adicional a diversas carreiras de servidores
municipais.
A Procuradoria da Casa emitiu parecer jurídico, opinando pela devolução do projeto
ao autor. Em suas razões, fundamentadas nos artigos 127 e 130 do Regimento Interno,
considerou que o projeto não se amolda às exigências legais da Lei de Responsabilidade Fiscal
orçame
assim como sem a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Por essa razão, o prosseguimento da
tramitação da proposição violaria as exigências legais.
Sobre a devolução da proposição ao seu autor, o Regimento Interno dispõe que as
proposições manifestamente antirregimentais, ilegais ou inconstitucionais, apresentadas sem
clareza de exposição e sem a observância das regras de técnicas legislativas não serão recebidas
pela Mesa (art. 127), devendo ser restituídas ao autor ($ 1º), estatuindo ainda que a devolução
ao autor de qualquer proposição deverá ser devidamente fundamentada pelo Presidente, por
escrito (8 2). »
Ante O exposto, o parecer jurídico merece ser acolhido por esta Presidência em sua
integralidade, pelos seus próprios fundamentos, pelo que determino a devolução do PL nº
033/2019 ao seu autor, o Poder Executivo Municipal, conforme previsto pelo art. 127 do
Regimento Interno.
Cientifique-se o autor. Cumpra-se.
Caicó/RN, 04 de junho de 2019.
oa
Vereadora ROSÂN MARIA DA SILVA
Presidente
fer a
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, Caicó/RN
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS
REQUISITOS REGI AIS. DEVOLUÇÃO AQ
AUTOR. PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA,
ACOLHIMENTO INTEGRAL.
DECISÃO
Cuida-se do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre a alteração, acréscimo e estabelecimento de diretrizes a funções na Lei Municipal nº
4.134/2005.
A Procuradoria da Casa emitiu parecer jurídico, opinando pela devolução do projeto
ao autor. Em suas razões, fundamentadas nos artigos 127, 130 e 137 do Regimento Interno.
considerou que O projeto não possui a técnica legislativa adequada para introduzir as
modificações que pretende, sendo os vícios insanáveis, vez que para corrigi-los, se teria que
modificar boa parte da redação da proposição, em verdadeira burla à autoria do projeto.
Sobre a devolução da proposição ao seu autor, o Regimento Interno dispõe que as
proposições manifestamente antirregimentais, ilegais ou inconstitucionais, apresentadas sem
clareza de exposição e sem a observância das regras de técnicas legislativas não serão recebidas
pela Mesa (art. 127), devendo ser restituídas ao autor ($ 1º), estatuindo ainda que a devolução
ao autor de qualquer proposição deverá ser devidamente fundamentada pelo Presidente. por
escrito ($ 2º).
Ante O exposto, o parecer jurídico merece ser acolhido por esta Presidência em sua
integralidade, pelos seus próprios fundamentos, pelo que determino a devolução do PL nº
032/2019 ao seu autor, o Poder Executivo Municipal, conforme previsto pelo ar. 127 do
Regimento Interno. ”
Cientifique-se o autor. Cumpra-se
Caicó/RN, 03 de junho de 2019.
Vereadora rosa MARIA DA SILVA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ
Rua Felipe Guerr:
Cx. Postal 48
PALÁCIO VER]
08.385.940/0001-58
179. Centro. CEP. 59.300-000
Fone; 3417-2954 — Caicó/RN
EADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 046/2019 - CMC
Projeto de Lei Nº 034/2019
Auto:
Aprovado em: 10/06/2019
Sem emendas
: Anderson Clayton Duarte de Medeiros
PROTOCOLO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOS
Recebido em: 04 7 049
plant AU)
arimbo, Matrícula e Assinatura
no
-
Recovio à prefeitura para promulgaç
Obs.
Espaço para fins de cont
Veto total (Vet
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Ses:
da Lei Nº Dau
( )Sanção expressa ( JS
são: Data
— Ofcion? Recebido por
21 pelo:( )Preteito ( )Presidente da Câmara
REDAÇÃO Fi AL
(Conforme redação original)
“Dispõe sobre a denomina de uma artéria
projetada no municipio de Caico RN e dá
outras providências, ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Rua Noi
Código de Logradouro nº OMILS si
Caicó/RN, ainda sem denominação.
tuada no bairro Nova Descobei
a Maria Adélia Sobrinha a Artéria Projetada, com
no municipio de
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data te sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
«
Caicó-RN, 10 de junho de 2019.
Rosângela
EA
Maria da Silva
Presidente
MUNICIPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CÉL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.196 DE 05 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município
de Caicó - RN e dá outras
providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominado de Rua Noiva Maria Adélia Sobrinha a
Artéria Projetada, com Código de Lograuouro nº 01111.8 situada no bairro Nova
Descoberta, no municipio de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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