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materia nº 35/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2019
Date 2019-05-29
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
native_id5987

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Muniripal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº035/2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
e AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
DATA: 29/05/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº (15) 12019
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Intemo desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências,
Art. 1º Fica denominada de Rua José Lopes da Silva a artéria projetada LJC.002,
Código de Logradouro 01154-1, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município deCaicó￾RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. /
de Caicó/RN, 29 de maio de 2019.
JUSTIFICATIVA
José Lopes da Silva, nascido em 05 de janeiro de 1928 na cidade de Caicó-RN, reseidente à
rua André Sales, 73, bairro Barra Nova, Caicó-RN. Casado com a Sra. Maria Francisca de
Araújo, pai de 07 (sete) filhos: Teresinha Lopes da Silva, Josimar Martiniano Lopes, Maria de
Lourdes Lopes, José Lopes Júnior, Ivonete Lopes da Silva, Francisco das Chagas Lopes e
Francisco Francimar Lopes. Teve a sua vida pautada na dedicação ao comércio (venda de
animais, queijo, etc). Foi candango (trabalhou na construção de Brasília em 1960). Retornou
ao Nordeste, onde morou até último dia de sua vida. Teve uma vida dificil para prover sua
família, mas nunca fraquejou nas dificuldades da vida. Homem de muitas amizades em toda
região do Seridó. Faleceu em 13 de outubro de 2016.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2019.
Julgado objeto de deliberação
POr piores vertido.
Enceminho às Comissões Técnicas para
emitir parecor.
S. Sessêosom 23./ OS [Zu
CEquo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 035/2019
Autor: Vereador José Alexandre Pereira
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente. pela
ão do Projeto de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprova
Lei nº 035/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação « dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN. de de 2019
ZAQU DES GOMES
residente
ALISSON JACKSÓN)DOS SANTOS
ii SANTOS

ICIPAL DE CAICO
.940/0001-58
CEP. 59.300-000
417-2954 — Caicó/RN
RA
CÂMARA MU
CNPJ: 08,
Rua Felipe Guerra, 179, C
Cx, Postal 48 - Fone
— PALÁCIO VEREADOR IVANOR |
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 047/2019 MUNICIPAL DE CACOS | - CMC
02/49 Projeto de 035/2019 Recebido em
Autoria: José Alexandre Pereira :
Aprovado em: 10/06/2019 pl Nus
Sem emendas Assinatura
Espaço para fins de controle n Prefeitura, ne Câmara Municipal é na Secrei de Administração:
(Veto total E )Veto parcial; ( )Sanção expressa (Sanção tácita. Data
(Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data:
Reenvio à prefeitura para promu Oricio n Recebido por
Promulgada Lei Ne Data pelo: ( )Prefeito ( )Presideme da Câmara
| om
l )
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó é dá outras
providências.
o A CÂMARA MUNICIPAL DE
FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte lei
Art. 1º. Fica denominado de Rua José Lopes d lva a artéria projetada LIC.002. Código de
Logradouro 01154-1, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó-RN. ainda
sem denominação.
Art, :sta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições e
contrário.
Ed
Caicó-RN, 10 de junho de 2019.
Ra da Silva
Presidente
CAICÓ
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08,096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.195 DE 05 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município
de Caicó e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominadr. de Rua José Lopes da Silva a artéria
projetada LJC.002, Código de Logradouro 01154-1, situada no loteamento Jasiel
Cunha, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019.
ROBSON LE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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