| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2019 |
| Date | 2019-05-29 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte Câmara Muniripal de Caicó PROJETO DE LEI Nº035/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DATA: 29/05/2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO PROJETO DE LEINº (15) 12019 O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua José Lopes da Silva a artéria projetada LJC.002, Código de Logradouro 01154-1, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município deCaicóRN, ainda sem denominação. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. / de Caicó/RN, 29 de maio de 2019. JUSTIFICATIVA José Lopes da Silva, nascido em 05 de janeiro de 1928 na cidade de Caicó-RN, reseidente à rua André Sales, 73, bairro Barra Nova, Caicó-RN. Casado com a Sra. Maria Francisca de Araújo, pai de 07 (sete) filhos: Teresinha Lopes da Silva, Josimar Martiniano Lopes, Maria de Lourdes Lopes, José Lopes Júnior, Ivonete Lopes da Silva, Francisco das Chagas Lopes e Francisco Francimar Lopes. Teve a sua vida pautada na dedicação ao comércio (venda de animais, queijo, etc). Foi candango (trabalhou na construção de Brasília em 1960). Retornou ao Nordeste, onde morou até último dia de sua vida. Teve uma vida dificil para prover sua família, mas nunca fraquejou nas dificuldades da vida. Homem de muitas amizades em toda região do Seridó. Faleceu em 13 de outubro de 2016. Câmara Municipal de Caicó/RN, 29 de maio de 2019. Julgado objeto de deliberação POr piores vertido. Enceminho às Comissões Técnicas para emitir parecor. S. Sessêosom 23./ OS [Zu CEquo CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (ME) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 035/2019 Autor: Vereador José Alexandre Pereira PARECER A Comissão de Justiça e Redação. opinou, unanimemente. pela ão do Projeto de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprova Lei nº 035/2019, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação « dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN. de de 2019 ZAQU DES GOMES residente ALISSON JACKSÓN)DOS SANTOS ii SANTOS ICIPAL DE CAICO .940/0001-58 CEP. 59.300-000 417-2954 — Caicó/RN RA CÂMARA MU CNPJ: 08, Rua Felipe Guerra, 179, C Cx, Postal 48 - Fone — PALÁCIO VEREADOR IVANOR | PROTOCOLO NA PREFEITURA Autógrafo de Lei Nº 047/2019 MUNICIPAL DE CACOS | - CMC 02/49 Projeto de 035/2019 Recebido em Autoria: José Alexandre Pereira : Aprovado em: 10/06/2019 pl Nus Sem emendas Assinatura Espaço para fins de controle n Prefeitura, ne Câmara Municipal é na Secrei de Administração: (Veto total E )Veto parcial; ( )Sanção expressa (Sanção tácita. Data (Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: Reenvio à prefeitura para promu Oricio n Recebido por Promulgada Lei Ne Data pelo: ( )Prefeito ( )Presideme da Câmara | om l ) REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó é dá outras providências. o A CÂMARA MUNICIPAL DE FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei Art. 1º. Fica denominado de Rua José Lopes d lva a artéria projetada LIC.002. Código de Logradouro 01154-1, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó-RN. ainda sem denominação. Art, :sta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições e contrário. Ed Caicó-RN, 10 de junho de 2019. Ra da Silva Presidente CAICÓ MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08,096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.195 DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominadr. de Rua José Lopes da Silva a artéria projetada LJC.002, Código de Logradouro 01154-1, situada no loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019. ROBSON LE ARAÚJO Prefeito Municipal