| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-02-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, no município de Caicó-Rn e dá outras providências. |
| native_id | 6015 |
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ARQUIVADO Eli: CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó 1) Nº 004/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGÍ - VILA 1, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a) AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO DATA: 19/02/2018 CHEFE DE PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.585.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO PROJETO DE LEINº 04 /2018 O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila I, no município de Caicó- RN, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de Rua LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila I, no município de Caicó-RN com código de logradouro 01201.7 ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, Aq de “ Vuw node 2017. RAIMUNDO INÁ FILHO, Lobão Vereador - PMDB JUSTIFICATIVA Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus serviços ao município de Caicó-RN. Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de? de 2017. RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão Vereador - PMDB CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A Es CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000 Es Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar ai Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954 CHEFIA DE PLENÁRIO - SCM CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o autografo de nº 007/2018, projeto de lei nº 004/2018, de autoria do vereador Raimundo ui Tino — Lobão, fica retificado o nome do homenageado a uma denominação de artéria pública deste município, que assim ficará: onde se lê: LUIZ HENRIQUE DA SILVA, leia-se: LUIZ EMÍDIO DA SILVA, a devida correção deu-se a familiares do homenageado em comunicar a esta Casa Legislativa, na pessoa do autor da propositura. O referido é verdade. Dou fé. Caicó-RN, 07 de março de 2018. EROMAR Tn ustio Chefia de Plenário da CMC CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ À CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 ZZ Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar DA Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 004/2018 Autor: Raimundo Inácio Filho PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 004/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, NA4 de ELZA de 2018. JOSÉ ALEXAND EIRA Presidente MARA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - b Z CNPJ: 08.385.940/0001-58 a A Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 ads Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 007/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 004/2018 CAICÓ RN Autoria: Raimundo Inácio Filho 9 Revebido em: Iv Aprovado em 28/02/2018 Se = E Sem emendas Etta ds Cor: oem snpantas Carimbo, Mafia ssinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ( )Veto total ( )Veto parcial: (x anção expressa ( Sanção tácita. Data: (4. ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: a Assinatura Reenvio à prefeitura para promulgação em: ZA 1510 Q . Ofício nº . Recebido por: Promulgada Lei Nº SÚ ES Data/5 / 3 / 13. pelo: (efPrefeito ( )Presidente da Câmara . REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: LUIZ HENRIQUE DA SILVA, código de logradouro 01201-7, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila I, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2018. 13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.065, DE 15 DE MARÇO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: LUIZ EMÍDIO DA SILVA, código de logradouro 01201-7, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi — Vila I, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:6D14C06C Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/ http://www .diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6D14C06C 1n