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materia nº 4/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi, no município de Caicó-Rn e dá outras providências.
native_id6015

Autoria

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texto original #

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ARQUIVADO Eli:
CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
1)
Nº 004/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGÍ - VILA 1,
NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a)
AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO
DATA: 19/02/2018
CHEFE DE PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.585.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO
PROJETO DE LEINº 04 /2018
O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Pública no Perímetro Irrigado
Itans/Sabugí — Vila I, no município de Caicó-
RN, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Artéria
Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila I, no município de Caicó-RN com
código de logradouro 01201.7 ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, Aq de “ Vuw node 2017.
RAIMUNDO INÁ FILHO, Lobão
Vereador - PMDB
JUSTIFICATIVA
Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus
serviços ao município de Caicó-RN.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 14 de? de 2017.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão
Vereador - PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A Es
CGC (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000 Es
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar ai
Cx. Postal 48 - Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CHEFIA DE PLENÁRIO - SCM
CERTIDÃO
CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o autografo de nº
007/2018, projeto de lei nº 004/2018, de autoria do vereador Raimundo ui Tino
— Lobão, fica retificado o nome do homenageado a uma denominação de artéria
pública deste município, que assim ficará: onde se lê: LUIZ HENRIQUE DA
SILVA, leia-se: LUIZ EMÍDIO DA SILVA, a devida correção deu-se a familiares
do homenageado em comunicar a esta Casa Legislativa, na pessoa do autor da
propositura.
O referido é verdade. Dou fé.
Caicó-RN, 07 de março de 2018.
EROMAR Tn ustio
Chefia de Plenário da CMC
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ À
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 ZZ
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar DA
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 - Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 004/2018
Autor: Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 004/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, NA4 de ELZA de 2018.
JOSÉ ALEXAND EIRA
Presidente
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - b Z
CNPJ: 08.385.940/0001-58 a A
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 ads
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 007/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 004/2018 CAICÓ RN
Autoria: Raimundo Inácio Filho 9 Revebido em: Iv
Aprovado em 28/02/2018 Se = E
Sem emendas Etta ds
Cor: oem snpantas
Carimbo, Mafia ssinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: (x anção expressa ( Sanção tácita. Data: (4.
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: a Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: ZA 1510 Q . Ofício nº . Recebido por:
Promulgada Lei Nº SÚ ES Data/5 / 3 / 13. pelo: (efPrefeito ( )Presidente da Câmara .
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: LUIZ HENRIQUE DA SILVA,
código de logradouro 01201-7, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila I, nesta
cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2018.
13/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.065, DE 15 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: LUIZ EMÍDIO DA SILVA,
código de logradouro 01201-7, localizada no Perímetro Irrigado
Itans/Sabugi — Vila I, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:6D14C06C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/
http://www .diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6D14C06C
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