br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 5/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaDispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi - Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
native_id6017

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 6

ARQUIVADO EMi:
CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
(g)
Nº 005/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGÍ - VILA II,
NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a)
AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO
DATA: 19/02/2018
=ROMAR BATISTADEARARO
2 CHEFE DE PLENÁRIO
SAIO!
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ ag
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO
PROJETO DE LEINºUDS /2018
PROTOCOLO
o a: CE 28
o CHEFE DE PLENÁRIO
O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
Artéria Pública no Perímetro Irrigado
Itans/Sabugí — Vila II, no município de
Caicó-RN, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominada de Rua INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA, Artéria
Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila II, no município de Caicó-RN com
código de logradouro 01202.5, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, Aq de tu mu mude 2017.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão
Vereador - PMDB
N
Z
JUSTISICATIVA Ed
Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus
serviços ao município de Caicó-RN.
Câmara Municipal de Caicó/RN,)9 de 02, de 2017.
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão
Vereador — PMDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Z
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 005/2018
Autor: Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 005/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, dE de LA de 2018.
JOSÉ ALEXA PEREIRA
Presidente
ZAQU S GOMES
Relator
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ É
CNPJ: 08.385.940/0001-58 Er
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 008/2018 — CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 005/2018 CAICO/RN
Autoria: Raimundo Inácio Filho Ecebi m: Go 5/2
Aprovado em 28/02/2018 o 3)
Sem emendas
de so
CPF: 010,87
Carimbo, Matrffahn Eu
natura.
|
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
é |
( )Veto total ( )Veto parcial: ESSanção expressa ( )Sanção tácita. Data: — E; |
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: A A Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: MB FEAR Ofício nº . Recebidopor:
Promulgada Lei Neste Data [UBHA pelo: (P$Prefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
[1] A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: INÁCIO NOBERTO DE
OLIVEIRA, código de logradouro 01202.5, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí
— Vila II, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei enteará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2018.
DM»...
13/04/2018
» e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.066, DE 15 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: INÁCIO NOBERTO DE
OLIVEIRA, código de logradouro 01202.5, localizada no Perímetro
Irrigado Itans/Sabugi — Vila II nesta cidade de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:ED3B670E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Avww.diariomunicipal.com.br/femurn/
http://www diariomunicipal.com.br/femurn/ 'materia/ED3B670E
11

open original →