| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-02-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi - Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
| native_id | 6017 |
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ARQUIVADO EMi: CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó (g) Nº 005/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA NO PERÍMETRO IRRIGADO ITANS/SABUGÍ - VILA II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. a) AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO DATA: 19/02/2018 =ROMAR BATISTADEARARO 2 CHEFE DE PLENÁRIO SAIO! CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ ag CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO PROJETO DE LEINºUDS /2018 PROTOCOLO o a: CE 28 o CHEFE DE PLENÁRIO O Vereador RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila II, no município de Caicó-RN, e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominada de Rua INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA, Artéria Pública no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila II, no município de Caicó-RN com código de logradouro 01202.5, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, Aq de tu mu mude 2017. RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão Vereador - PMDB N Z JUSTISICATIVA Ed Essa propositura vem homenagear a Pessoa desse Caicoense que muito prestou seus serviços ao município de Caicó-RN. Câmara Municipal de Caicó/RN,)9 de 02, de 2017. RAIMUNDO INÁCIO FILHO, Lobão Vereador — PMDB CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Z CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 005/2018 Autor: Raimundo Inácio Filho PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 005/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, dE de LA de 2018. JOSÉ ALEXA PEREIRA Presidente ZAQU S GOMES Relator MARA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ É CNPJ: 08.385.940/0001-58 Er Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 008/2018 — CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 005/2018 CAICO/RN Autoria: Raimundo Inácio Filho Ecebi m: Go 5/2 Aprovado em 28/02/2018 o 3) Sem emendas de so CPF: 010,87 Carimbo, Matrffahn Eu natura. | Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: é | ( )Veto total ( )Veto parcial: ESSanção expressa ( )Sanção tácita. Data: — E; | ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: A A Assinatura Reenvio à prefeitura para promulgação em: MB FEAR Ofício nº . Recebidopor: Promulgada Lei Neste Data [UBHA pelo: (P$Prefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. [1] A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA, código de logradouro 01202.5, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugí — Vila II, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei enteará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de fevereiro de 2018. DM»... 13/04/2018 » e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.066, DE 15 DE MARÇO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA, código de logradouro 01202.5, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi — Vila II nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:ED3B670E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http:/Avww.diariomunicipal.com.br/femurn/ http://www diariomunicipal.com.br/femurn/ 'materia/ED3B670E 11