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materia nº 8/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-02-21
EmentaDispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
native_id6027

Autoria

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ARQUIVADO EM:
LILIA
. — EROMRBINSTADE
das CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 008/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA - ZÉ
FILHO.
DATA: 21/02/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ AA
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO
PROJETO DE LEINº VOS (2018
PROTOCOLO
RR
horas
O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências
Art. 1º- Fica denominado de Rua Maria Nice Maia a artéria projetada Abv 06,
código 01171-1, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de fevereiro de 2018.
José Alexan exeira-Zé Filho
Vereador — PRP
JUSTIFICATIVA
Maria Nice Maia, nasceu em 22 de setembro de 1921, no sitio Sussuarana, município de
Caicó/RN. Mãe de 12 filhos. Do lar, era muito dedicada a família e as obras de caridade, era
católica e muito querida em todos os sítios circunvizinhos. Deixou um legado de respeito e
sensibilidade pelos mais vulneráveis. Em muitos dos seus conselhos pregava que devia-se
sempre ter muito respeito para os mais humildes. Faleceu em 25 de dezembro de 2000 na
cidade de Caicó/RN.
Câmara Municipal de Caícó/RN, 20 de fevereiro de 2018.
mms». 00;0;0;0;0;0;0;0;,.,.———00Q——OÃÕÃÃÃÃÃO
13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
E
. : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
| — e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.068, DE 15 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: MARIA NICE MAIA, código de
logradouro 01171-1, ABV 06, localizada no bairro Alto da Boa
Vista, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018.
e) ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:97F78FAF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www. diariomunicipal.com.br/femum/
http://www-.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/97F78FAF
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 008/2018
Autor: José Alexandre Pereira
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente. pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 008/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, Va de LA de 2018.
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
VA
M REJANE SALDANHA DA COST
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 010/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 008/2018 CAISO ma
Autoria: José Alexandre Pereira — Zé Filho do em: 06 / td
Aprovado em 28/02/2018 Ss, ars qa Nu
ass
Sem emendas (ia de Souza 5
CPF: ana
Mat: eba
Carimbo, Matriéulao e Assiilatura: a
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /.
Reenvio à prefeitura para poa psação em: . Ofício nº . Recebido por:
]
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. e . Data: / 4. sb
Promulgada Lei Nº 5 SÕER Data/7/ 3), m pelo: (YPrefeito ( )Presidente da Câmara . Ê sina
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARIA NICE MAIA, código de
logradouro 01171-1, ABV 06, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caicó-
RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei enuará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, Ê de fevereiro de 2018.

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