| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-02-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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ARQUIVADO EM: LILIA . — EROMRBINSTADE das CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 008/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA - ZÉ FILHO. DATA: 21/02/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ AA CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA-ZÉ FILHO PROJETO DE LEINº VOS (2018 PROTOCOLO RR horas O Vereador José Alexandre Pereira-ZÉ Filho, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências Art. 1º- Fica denominado de Rua Maria Nice Maia a artéria projetada Abv 06, código 01171-1, localizada no Alto da Boa Vista no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de fevereiro de 2018. José Alexan exeira-Zé Filho Vereador — PRP JUSTIFICATIVA Maria Nice Maia, nasceu em 22 de setembro de 1921, no sitio Sussuarana, município de Caicó/RN. Mãe de 12 filhos. Do lar, era muito dedicada a família e as obras de caridade, era católica e muito querida em todos os sítios circunvizinhos. Deixou um legado de respeito e sensibilidade pelos mais vulneráveis. Em muitos dos seus conselhos pregava que devia-se sempre ter muito respeito para os mais humildes. Faleceu em 25 de dezembro de 2000 na cidade de Caicó/RN. Câmara Municipal de Caícó/RN, 20 de fevereiro de 2018. mms». 00;0;0;0;0;0;0;0;,.,.———00Q——OÃÕÃÃÃÃÃO 13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E . : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ | — e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.068, DE 15 DE MARÇO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art, 1º. Fica denominada de Rua: MARIA NICE MAIA, código de logradouro 01171-1, ABV 06, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de março de 2018. e) ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:97F78FAF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/03/2018. Edição 1726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www. diariomunicipal.com.br/femum/ http://www-.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/97F78FAF CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ A CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 008/2018 Autor: José Alexandre Pereira PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente. pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 008/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, Va de LA de 2018. JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA VA M REJANE SALDANHA DA COST Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 010/2018 - CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 008/2018 CAISO ma Autoria: José Alexandre Pereira — Zé Filho do em: 06 / td Aprovado em 28/02/2018 Ss, ars qa Nu ass Sem emendas (ia de Souza 5 CPF: ana Mat: eba Carimbo, Matriéulao e Assiilatura: a Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ( )Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: /. Reenvio à prefeitura para poa psação em: . Ofício nº . Recebido por: ] ( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. e . Data: / 4. sb Promulgada Lei Nº 5 SÕER Data/7/ 3), m pelo: (YPrefeito ( )Presidente da Câmara . Ê sina REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: MARIA NICE MAIA, código de logradouro 01171-1, ABV 06, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caicó- RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei enuará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, Ê de fevereiro de 2018.