br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 9/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
native_id6035

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

+ T—
CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 009/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA
DATA: 26/02/2018
20 CMEFEDEPENÃRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ LO
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA IVONETE DANTAS SILVA
PROJETO DE LEI Nº 009 /2017
PROTOCOLO
A Vereadora Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Dalvaci de Araújo Batista a Artéria Projetada
DF.002, com Código de Logradouro nº 00457-2, situada no bairro Boa Passagem, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018.
Ivonctc Dantas Silva
Vereadora - MDB
Fa
Dalvaci de Araújo Batista, proprietária e idealizadora da fábrica dos Produtos Caicó,
faleceu aos 12 de junho de 2017, aos 77 anos de idade na cidade de Caicó/RN. Dona Dalva,
como era carinhosamente conhecida, comandava a empresa, consolidada no mercado, há pelo
menos 35 anos. Bastante querida pela sociedade caicoense, a empresária Dona Dalva deixou
um legado de uma vida honesta, sendo uma mulher de fé e que certamente terá o seu lugar
reservado na mansão dos justos.
JUSTIFICATIVA
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018.
Ivonctc Dantas Silva
Vereadora - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DF JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 009/2018
Autor: Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente. peu
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 009/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 2) de Mon to de20is.
MARA REJANF SALDANHA DA COSTA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 016/2018 —- CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 009/2018 CAICO/RN
Autoria: Ivonete Dantas Silva Recebido em: 2 / 93 / 4 y
Aprovado em 05/03/2018 -
Sem emendas Ui lount N VE VASO)
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: !
(Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: A simatu
()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / /. Assina
Reenvio à prefeitura para promulgação em: S2 PI HB . Oficion? . Recebido por: a:
Promulgada Lei NºS D+ / Data /9//3/ /8 pelo: (étefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: DALVACI DE ARAÚJO
BATISTA, a artéria Projetada DF.002, código de logradouro 00457-2, localizada no bairro
Boa Passagem, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal é; Caicó/RN, 05 de março de 2018
10/04/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº 5.071, DE 19 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: DALVACI DE ARAÚJO
BATISTA, a artéria Projetada DF.002, código de logradouro 00457-2,
localizada no bairro Boa Passagem, nesta cidade de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:SCD0B136
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Awww diariomunicipal.cor-.br/femurn/
http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/5CDOB1 36
11

open original →