| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-02-26 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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+ T— CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó PROJETO DE LEI Nº 009/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: IVONETE DANTAS SILVA DATA: 26/02/2018 20 CMEFEDEPENÃRO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ LO CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DA VEREADORA IVONETE DANTAS SILVA PROJETO DE LEI Nº 009 /2017 PROTOCOLO A Vereadora Ivonete Dantas Silva, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado de Rua Dalvaci de Araújo Batista a Artéria Projetada DF.002, com Código de Logradouro nº 00457-2, situada no bairro Boa Passagem, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018. Ivonctc Dantas Silva Vereadora - MDB Fa Dalvaci de Araújo Batista, proprietária e idealizadora da fábrica dos Produtos Caicó, faleceu aos 12 de junho de 2017, aos 77 anos de idade na cidade de Caicó/RN. Dona Dalva, como era carinhosamente conhecida, comandava a empresa, consolidada no mercado, há pelo menos 35 anos. Bastante querida pela sociedade caicoense, a empresária Dona Dalva deixou um legado de uma vida honesta, sendo uma mulher de fé e que certamente terá o seu lugar reservado na mansão dos justos. JUSTIFICATIVA Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018. Ivonctc Dantas Silva Vereadora - MDB CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DF JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 009/2018 Autor: Raimundo Inácio Filho PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente. peu constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 009/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de Caicó/RN, 2) de Mon to de20is. MARA REJANF SALDANHA DA COSTA Membro CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA Autógrafo de Lei Nº 016/2018 —- CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE Projeto de Lei Nº 009/2018 CAICO/RN Autoria: Ivonete Dantas Silva Recebido em: 2 / 93 / 4 y Aprovado em 05/03/2018 - Sem emendas Ui lount N VE VASO) Carimbo, Matrícula e Assinatura. Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ! (Veto total ( )Veto parcial: Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: A simatu ()Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / /. Assina Reenvio à prefeitura para promulgação em: S2 PI HB . Oficion? . Recebido por: a: Promulgada Lei NºS D+ / Data /9//3/ /8 pelo: (étefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: DALVACI DE ARAÚJO BATISTA, a artéria Projetada DF.002, código de logradouro 00457-2, localizada no bairro Boa Passagem, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal é; Caicó/RN, 05 de março de 2018 10/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINº 5.071, DE 19 DE MARÇO DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: DALVACI DE ARAÚJO BATISTA, a artéria Projetada DF.002, código de logradouro 00457-2, localizada no bairro Boa Passagem, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de março de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador:SCD0B136 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http:/Awww diariomunicipal.cor-.br/femurn/ http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/5CDOB1 36 11