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materia nº 12/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-03-01
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
native_id6038

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

ARQUIVADO EM:
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
a PROJETO DE LEI
Nº 012/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
)
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA.
DATA: 01/03/2018 = 200
— RROMAR BATISTA DE .
a CHEFE DE PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEINº (UZ /2018
PROTOCOLO
SEE
horas
A
COI UE PI TNÁRIO
“e
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Joaquim Eneas Neto a artéria projetada com
Código de logradouro nº 01103-7 situada no Bairro Vila Altiva II, no município de Caicó/RN,
ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018.
vanildo dos Santos da Costa
Vereador —- PROS
JUSTIFICATIVA
O Senhor Joaquim Eneas Neto, nasceu em 14 de outubro de 1964 no sítio maravilha,
município de Caicó e faleceu no dia 04 de maio de 2016. O referido senhor atuava como Cabo
da Polícia militar, onde desempenhou um grande trabalho na referida instituição. Era
residente no bairro Paraíba no município de Caicó e era uma pessoa bastante conhecida,
popular e querida por todos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018.
E dos AT da a
Vereador —- PROS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 012/2018
Autor: Vereador Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER.
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 012/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
) PA
Câmara Municipal de Caicó/RN, úk de vo de 2018.
JOSÉ assados SANTOS
te
Presi
OA
MARA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro

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