| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-03-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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ARQUIVADO EM: Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó a PROJETO DE LEI Nº 012/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ) AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA. DATA: 01/03/2018 = 200 — RROMAR BATISTA DE . a CHEFE DE PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA PROJETO DE LEINº (UZ /2018 PROTOCOLO SEE horas A COI UE PI TNÁRIO “e O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado de Rua Joaquim Eneas Neto a artéria projetada com Código de logradouro nº 01103-7 situada no Bairro Vila Altiva II, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018. vanildo dos Santos da Costa Vereador —- PROS JUSTIFICATIVA O Senhor Joaquim Eneas Neto, nasceu em 14 de outubro de 1964 no sítio maravilha, município de Caicó e faleceu no dia 04 de maio de 2016. O referido senhor atuava como Cabo da Polícia militar, onde desempenhou um grande trabalho na referida instituição. Era residente no bairro Paraíba no município de Caicó e era uma pessoa bastante conhecida, popular e querida por todos. Câmara Municipal de Caicó/RN, 26 de fevereiro de 2018. E dos AT da a Vereador —- PROS CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 012/2018 Autor: Vereador Ivanildo dos Santos da Costa PARECER. A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 012/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. ) PA Câmara Municipal de Caicó/RN, úk de vo de 2018. JOSÉ assados SANTOS te Presi OA MARA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro