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materia nº 16/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2018
Date 2018-03-26
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id6042

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texto original #

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ARQUIVADO EM:
au CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 016/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: RAIMUNDO INÁCIO FILHO
DATA: 26/03/2018 a = É
ROMAR BATISTA DE
CHEFE DE PLENÁRIO
s
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO
PROJETO DE LEI Nº ( 6 /2018
PROTOCOLO
DO
O vereador Raimundo Inácio Filho, no desempenho de seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica e no art. 139 e ss. do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, apresentar o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Jandovi Pereira de Araújo a artéria projetada no
bairro Adjuto Dias com código de Logradouro nº 01168-1, por se tratar de um homem digno,
honesto e que prestou serviço como comerciante e empreendedor na cidade de Caicó, ainda
sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Vereador - MDB
Julgado objeto de deliberação
Encaminho às Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sessões em. 2
o
AN
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08:835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 016/2018
Autor: Raimundo Inácio Filho
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 016/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de Caicó/RN, oS de AgrrL de 2018.
4
JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA
Presidente
ZAQUEU FERNANDES GOMES
vira Ea Si
MARA/REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
-D6 / Ou [2045
vam JFS Sa. Pubimário.
coisa
Técnico Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx; Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
Autógrafo de Lei Nº 022/2018 —- CMC PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Projeto de Lei Nº 016/2018 CAICO/RN
Autoria: Raimundo Inácio Filho Recebido em: (2104 IRA p
Aprovado em 16/04/2018 ;
Sem emendas j Lou Vs
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
(Veto total ( )Veto parcial: 69Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: o (e Assinatura
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: Data: / 4. Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: / 5 17/44 2) . Ofício nº - Recebido por:
Promulgada Lei Nº SD y f Data. 14) ES pelo: (Prefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: Jandovi Pereira de Araújo, código
de logradouro nº 01168-1, localizada no bairro Adjuto Dias, nesta cidade de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 18 de abril de 2018.
06/06/2018
DD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.077, DE 24 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JANDOVI PEREIRA DE
ARAÚJO, código de logradouro 01168-1, localizada no bairro
Adjuto Dias, nesta cidade de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:S4F76ABE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2018. Edição 1754
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femurm/
http:/Auww.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/54F76ABE

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