| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2018 |
| Date | 2018-03-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. |
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ARQUIVADO EM: 0 RROMAR BATISTA DE ARAÚJO — CHEFE DE PLENÁRIO Estado do Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Caicó bd PROJETO DE LEI Nº 021/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Ds É O DATA: 26/03/2018 o ss CHEFE DE PLENÁRIO 14 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA PROJETO DE LEINº 2/4 /2018 PROTOCOLO EC.RBIDO O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica denominado de Rua Joaquim Eneas Neto a artéria projetada com Código de logradouro nº 00800-1 situada no Bairro Vila Altiva, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições O) em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de março de 2018. Ivanildo dos Santos da Ea Vereador — PROS JUSTIFICATIVA O Senhor Joaquim Eneas Neto, nasceu em 14 de outubro de 1964 no sítio maravilha, município de Caicó e faleceu no dia 04 de maio de 2016. O referido senhor atuava como Cabo da Polícia militar, onde desempenhou um grande trabalho na referida instituição. Era residente no bairro Paraíba no município de Caicó e era uma pessoa bastante conhecida, popular e querida por todos. Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de março de 2018. / = dos Santos da SEA Vereador - PROS Julgado objeto de deliberação POr. sssisecrm donde. Encaminho às Comissões Técnicas pare emitir parscer. S. Sessissom 26 /03 AOS. CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ a CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000 Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Projeto de Lei nº 021/2018 Autor: Ivanildo dos Santos da Costa PARECER A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 021/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras providências. Câmara Municipal de CaicóRN, YZ de 4 de 2018. JOSÉ ALE Presidente ZAQUE DES GOMES ator, ! y ONA ROO: MA REJANE SALDANHA DA COSTA Membro APROVADO EM: CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CNPJ: 08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN Recebido em: EA H BA INZA Qoboume qui!) Carimbo, Matrícula e Assinatura. Autógrafo de Lei Nº 021/2018 —- CMC Projeto de Lei Nº 021/2018 Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa Aprovado em 11/04/2018 Sem emendas Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração: ( )Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / /.. Assinatura ()Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: 1! Assinatura Reenvio à prefeitura para promulgação em: 3 AU ho. Ofício nº . Recebido por: Promulgada Lei Nº 5. ptb Data /4 //H/ 18 pelo: GúPrefeito ( Presidente da Câmara . Assinatura Obs.: REDAÇÃO FINAL (Conforme redação original) EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma ar .ria em nossa cidade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN; FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: Joaquim Enéas Neto, à artéria Projetada com código de Logradouro nº 00800-1, situada no bairro Altiva, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de abril de 2018. 06/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ceara ai as mi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ mamae rena ma a em mm SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.076, DE 24 DE ABRIL DE 2018 EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOAQUIM ENÉAS NETO, A artéria Projetada com Código de logradouro nº 00800-1, situada no bairro Vila Altiva, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos Código Identificador: IABIDI35 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2018. Edição 1754 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ http:/Awww..diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1AB1D135 14