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materia nº 21/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2018
Date 2018-03-26
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id6045

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texto original #

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ARQUIVADO EM:
0 RROMAR BATISTA DE ARAÚJO —
CHEFE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
bd PROJETO DE LEI
Nº 021/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA
Ds É O
DATA: 26/03/2018 o ss
CHEFE DE PLENÁRIO
14
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEINº 2/4 /2018
PROTOCOLO
EC.RBIDO
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de
Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Joaquim Eneas Neto a artéria projetada com
Código de logradouro nº 00800-1 situada no Bairro Vila Altiva, no município de Caicó/RN,
ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
O) em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de março de 2018.
Ivanildo dos Santos da Ea
Vereador — PROS
JUSTIFICATIVA
O Senhor Joaquim Eneas Neto, nasceu em 14 de outubro de 1964 no sítio maravilha,
município de Caicó e faleceu no dia 04 de maio de 2016. O referido senhor atuava como Cabo
da Polícia militar, onde desempenhou um grande trabalho na referida instituição. Era
residente no bairro Paraíba no município de Caicó e era uma pessoa bastante conhecida,
popular e querida por todos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 20 de março de 2018.
/
= dos Santos da SEA
Vereador - PROS
Julgado objeto de deliberação
POr. sssisecrm donde.
Encaminho às Comissões Técnicas pare
emitir parscer.
S. Sessissom 26 /03 AOS.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ a
CGC (MF) 08.835.940/0001-58 CEP: 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones 3421-2286 — Telefax 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 021/2018
Autor: Ivanildo dos Santos da Costa
PARECER
A Comissão de Justiça e Redação, opinou, unanimemente, pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de
Lei nº 021/2018, que dispõe sobre a denominação de Rua, ainda sem denominação e dá outras
providências.
Câmara Municipal de CaicóRN, YZ de 4 de 2018.
JOSÉ ALE
Presidente
ZAQUE DES GOMES
ator,
!
y
ONA ROO:
MA REJANE SALDANHA DA COSTA
Membro
APROVADO EM:
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓ/RN
Recebido em: EA H BA INZA
Qoboume qui!)
Carimbo, Matrícula e Assinatura.
Autógrafo de Lei Nº 021/2018 —- CMC
Projeto de Lei Nº 021/2018
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
Aprovado em 11/04/2018
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( )Veto total ( )Veto parcial: (Sanção expressa ( )Sanção tácita. Data: / /.. Assinatura
()Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: 1! Assinatura
Reenvio à prefeitura para promulgação em: 3 AU ho. Ofício nº . Recebido por:
Promulgada Lei Nº 5. ptb Data /4 //H/ 18 pelo: GúPrefeito ( Presidente da Câmara . Assinatura
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme redação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
ar .ria em nossa cidade, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: Joaquim Enéas Neto, à artéria
Projetada com código de Logradouro nº 00800-1, situada no bairro Altiva, no município de
Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de abril de 2018.
06/06/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ceara ai as mi
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
mamae rena ma a em mm
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.076, DE 24 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOAQUIM ENÉAS NETO, A
artéria Projetada com Código de logradouro nº 00800-1, situada no
bairro Vila Altiva, no município de Caicó-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador: IABIDI35
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 25/04/2018. Edição 1754
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
http:/Awww..diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1AB1D135
14

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