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materia nº 93/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2019
Date 2019-12-09
EmentaDISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
native_id6057

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº093/2019
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 09/12/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEINº 033 /2019
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua Carmelinda Pereira Santos ( Pretinha de
Salviano ) a Artéria Projetada Res. Itans 0005, com Código de Logradouro nº 01207-6
situada no Loteamento Res. Itans, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 09 de dezembro de 2019
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
. Vereador - PP
JUSTIFICATIVA
Carmelinda Pereira Santos mais conhecida com Pretinha de Salviano nasceu em Caicó aos 15
de junho de 1922. Era casada com o Ex-Prefeito de Caicó Salviano Santos (Gestão:1951-
1953) com quem teve 9 filhos que prestam relevantes serviços a cidade de Caicó. Dona
Pretinha era do lar e faleceu aos 14 de maio de 2001.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 09 de dezembro de 2019.
Anderson Clayton Duarte de Medeiros
CÂMARA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
CERTIDÃO
CERTIFICO que o Projeto de Lei 093/2019, que Dispõe sobre a denominação de
uma Artéria Projetada no município de Caicó e dá outras providências, será arquivado por já
existir rua denominada com o mesmo nome do referido projeto.
Caicó, 10 de dezembro de 2019.
1] ANA CRISTI IX DOS SANTOS
Diretora da Secretaria Legislativa

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