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materia nº 95/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-12-11
EmentaDISPÕE sobe a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
native_id6059

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº095/2019
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTOR(A)/PROPONENTE: ANDERSON CLAYTON DUARTE
DE MEDEIROS
DATA: 11/12/2019
«ga
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS —
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LELNº 045 12019
Ad! 1 AD DOI
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de Caicó —
RN e dá outras providências.
Art, 1º- Fica denominado de Rua Lêda Pereira de Araújo à Artéria Projetada Res.
ltans 0003, com Código de Logradouro nº 01205-0 situada no Loteamento Res. Itans, no
município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de dezembro de 2019
Anderson Clayton Duarte de Medeifos
Vereador PRP
JUSTIFICATIVA
A agricultora Lêda Pereira de Araíjo era casada com o Senhor José Alexandre com quem teve
4 filhos e ainda adotou 2 filhas. Morou por quase toda vida no Distrito de Laginhas, onde
duto muitas amizades. Era muito caridosa: alimentava muitas Pessãe dos.sítios
Cirounvizinhos, que por sua residência passava. Dona Léda Nascem na dia 16 de março de
950 na cidade de São Fernando e faleceu no dia 24 de novembro de 2018.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de dezembro de 2019.
Julgado objeto de delizoração
por. soprando
Enceminho às Comissões Técnicas para
emitir parecer.
S. Sossõss em Jd / JZ / 2094.
Só
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC (MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar. CEI
Cx. Postal 48 - Fone: 3417-2954
9300-000
JUSTIÇA E REI AÇÃO
PARECER
Irata-se do Projeto de Lei nº 095/2019. de autoria do vereador Anderson
ton Duarte de Medeiros. dispondo sobre a denominação de artéria projetada no
O projeto foi deliberado à unanimidade pelo Plenário em 11.12.2019.
Em seguida. veio O projeto para análise desta Comissão.
Isto posto. analisando-se o projeto em tela, assim como o processo legislativo,
não existe qualquer antiregimentalidade, ilegalidade ou inconstitucionalidade que ponha
óbice do prosseguimento da tramitação. Ademais. à proposição também não sucumbe de
vício de iniciativa
Desta forma. o presente Projeto de Lei deve ser encaminhado para apreciação
do Plenário
É o parecer
Câmara Municipal de Caicó'RN. 17 de dezembro de 2019.
Vereador Zaqui rnandes Gomes
esttêhto
Vereador Erinaldo Lino dos Santos
Membro
Vereador Alisson Jackson dos Santos
Membro
APRON
SB) 2. 2099,
erga IES e rg Ooh rei.
orais
Técnico Legistátivo
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
Autógrafo de Lei Nº 096/2019 — CMC MUNICIPAL DECAICÓRN
Projeto de Lei Nº 095/2019 Recebido em20. (2 1 SI
Autoria: Anderson Clayton Duarte de Medeiros
Aprovado em: 18/12/2019 pd
Sem emendas
Carimbo, Matricula e Assinatura.
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( JVeto total( )Veto parcial O eetsanção expressa ( )Sanção tácita Data: DO 0 BÃO aum
( )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: dam
Reenvio à prefeitura para promulgaçãoem: . / 7 .Oficion" — Recebido por: —
Promulgada Lei Nº 6.946 Data 90 /D! (dão pelo: 6uPrefeito ( )Presidente da Câmara pd
Obs,
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 18/12/2019)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó - RN e dá
outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei
Ast. 1º, Fica denominado de Rua Lêda Pereira de Araújo, à Artéria Projetada Res, Itans 0003,
com Código de Logradouro nº 01205-0, situada no Loteamento Res. ltans, no município de
Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data r'2 sua publicação, revogadas as disposições em
Caicó, 19 de dezembro de 2019.
&
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
2410112020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEENS246 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
“Dispõe sobre « denominação de uma artéria
projetada no município de Caicó - RN e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei
Am 1º. Fica denominado de Rua Lêda Pereira de Araújo, a Artério
Projetada Res. Itans 0003, com Código de Logradouro nº 01205-0,
situada no Loteamento Res. ans, no município de Caicó-RN, ainda.
sem denominação.
An. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
o Cabine do rf 2 de aco de120
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
1CF647978
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2020. Edição 2193
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informando o código identificador no site:
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