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materia nº 96/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 96 / 2019
Date 2019-12-11
EmentaDISPÕE sobe a denominação de uma artéria localizada entre rios.
native_id6060

Autoria

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Estado do Rio Grande do Norte
câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº096/2019
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA
ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE RIOS”.
AUTOR(A)/PROPONENTE: ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
DATA: 11/12/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº cos 12019
no desempenho de seu mandato, com
ria da Silva, A Vereadora Rosângela Ma
mo desta Casa Legislativa,
136 e ss. do Regimento Intei
fundamento na Lei Orgânica e no art.
apresenta o seguinte Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação
De uma artéria localizada no Entre
Rios.
IRA DA NÓBREGA, a artéria
Fica denominada de RUA REINALDO PEI
Art. 1º Bairro Darcy Fonseca, Caicó — 'adouro 01255-6, situada no
[] projetada com o número de logr:
RN, Zona Norte da cidade.
revogadas as disposições
Art, 2º- Esta Lei entra em vigor ne data de sua publicação,
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de dezembro de 2019.
NE 4
Vereadora — PL
JUSTIFICATIVA
Essa denominação em nome de REINALDO PEREIRA DA NÓBREGA, se dá
devido o mesmo ter mesmo ter sido um comerciante (verdudeiro) do açougue, muito
conhecido na nossa cidade.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de dezembro de 2019.
E
DA SILVA
Vereadora — PL
emitir parecer,
som as
/ JZ 205. S. Sos
SÓ
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CGC (ME) 08.385.940' 0001-585
Rua Felipe Guerra. 179 - 1º Andar, CEP: 59.300-000
Cx. Postal 48 Fone: 3417-2954
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ ÃO
Projeto de Lei nº 096/2019
ia: Rosângela Maria da Silva
trata-se do Projeto de Lei nº 096/2019. de autoria da vercadora Rosângela
Maria da Silva. dispondo sobre a denominação de artéria projetada no Município
O projeto foi deliberado à unanimidade pelo Plenário em 11.12.2019
Em seguida. veio o projeto para análise desta Comissão.
Isto posto. analisando-se 9 projeto em tela, assim como 9 processo legislativo.
te qualquer antiregimentalidade, legalidade ou inconsttucionalidade que ponha
não e
Ademais. 4 proposição também não sucumbe de
óbice do prosseguimento da tramit
vício de iniciativa.
Desta forma. o presente Projeto de Lei deve ser encaminhado para apreciação
do Plenário.
É o parecer
Câmara Municipal de Caicó'RN. 17 de dezembro de 2019.
Vereador Zaqi des Gomes
Vereador Erinaldo Lino dos Santos
Membro
Vereador Alisson Jackson dos Santos
Membro

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
* SECRETARIA LEGISLATIVA
PROTOCOLO NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACÓRN
Autógrafo de Lei Nº Recebido em: 20 1.42 /49 097/2019 - CMC
Projeto de Lei Nº 096/2019
Autoria: Rosângela Maria da Silva
Aprovado em: 18/12/2019
Sem emendas
Carimbo, Matrícula
Espaço para fins de controle na Prefeitura, na Câmara Municipal e na Secretaria de Administração:
( JVeto total ( )Veto parcial: Sanção expressa (Sanção tácita. Data: ao 0tamO +
 )Veto mantido ( ) Veto rejeitado. Sessão: 9a te
Reéinvio 4 prefeitura para promulgação em. 1! o Ofiio E Recebido por
Promulgada Lei Nº 6.94% Data an /0t acapelo: ePreteito ( Presidente da Câmara pa
os
REDAÇÃO FINAL
(Aprovada em 18/12/2019)
“Dispõe sobre a denominação de uma artéria
localizada entre rios.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou é eu sanciono a seguinte lei
Art, 1º. Fica denominada de Rua Reinaldo Pereira da Nóbrega, a artéria projetada com
número de logradouro 01255-6, situada no Bairro Darcy Fonseca, Caicó — RN, Zona Norte da
cidade
Art, 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caicó, 19 de dezembro de 2019.
Na. A DASILVA
Presidente
mm».
2aori2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINPS247 DE 20 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a denominação de uma artéria
localizada emre
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte ei
Amt. 1º. Fica denominada de Rua Reinaldo Pereira da Nóbrega, à
artéria projetada com número de logradouro 01255-6, situada no
Bairro Darcy Fonseca, Caicó - RN, Zona Norte da cidade.
Am 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Preféito, 20 de janeiro de2020.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes deBulhões
Código Identificador: E342A9IA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2020. Edição 2193
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
dutps:/wrwwdiariomunicipal.com.br/femurm/
“www diariomunicipal.com. utero 342AOASAOL TEL Sepxa5)RLS CCPR 287 MT-esnv TV TONE aa ”

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