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materia nº 26/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 2018
Date 2018-04-02
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id6065

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ARQUIVADO EM:
BA
CHEPE DE PLENÁRIO
Estado do Rio Crande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 026/2018
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA
PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: IVANILDO DOS SANTOS DA
COSTA.
DATA: 02/04/2018 ano ="
CHEFE DE PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICO
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
PROJETO DE LEINº OZ6 nois
»
PROTOCOLO
10
RAÇÃO. Me
regada d8 O
ata Sa ivo
e
—
O Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, no desempenho de seu mandato, com
fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município de
2 Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Rua José Gomes a artéria proj
= projetada ABV 034 com
Código de logradouro nº 00985-7 situada no Bairro Alto de Boa Vi icípi
Caicó/RN, ainda sem denominação. a
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data d icaçã i içõ
em contado g e sua publicação, revogadas as disposições
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de abril de 2018.
Ivanildo dos Santos da Costa
à Vereador - PROS
JUSTIFICATIVA
nasceu em 21 de maio de 1953 e faleceu no dia 29 de
enhor trabalhou como motorista e também trabalhou no 1º
da cidade de Caicó. Era um cidadão muito querido por
assagem, onde residia.
O Senhor José Gomes,
dezembro de 2013. O referido st
batalhão de engenharia e construção
todos, principalmente no bairro boa p
Câmara Municipal de Caicó/RN, 02 de abril de 2018.
Franildo dos Santos da Costa
Vereador - PROS
Julgado objeto de deliberação
emitir parscer.
S. Sessões em cx, / ES VÁ
APROVADO EM '
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
m Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
PROTOCOLO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓIRN
Recebido em: JA CIAAS
Qua foros
Carimbo. Matricula e Assinatura.
Autógrafo de Lei Nº 028/2018 — CMC
Projeto de Lei Nº 026/2018
Autoria: Ivanildo dos Santos da Costa
Aprovado em 25/04/2018
Sem emendas
Espaço para fins de controle na Prefeitura, ministração:
()Veto total ( )Veto parcial: (rISanção expressa ( )Sanção tácita. Data: 11. Ass
( )Veto mantido () Veto rejeitado. Sessão: Data: 1. Assinatura
Reenvio à prefeitura para RO. pa em: / Oy JS. Ofício nº . Recebido por:
Promulgada Lei Nº sº Data 4! s! /8 pelo: GáPrefeito ( )Presidente da Câmara . Assinatura
na Câmara Municipal e na Secretaria de Ad
Obs.:
REDAÇÃO FINAL
(Conforme -edação original)
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade. e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua: José Gomes, código de logradouro
nº 00985-7. localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de Caic6-RN, ainda sem
denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 27 de abril de 2018.
06/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.080, DE 09 DE MAIO DE 2018
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma
artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. Fica denominada de Rua: José Gomes, código de logradouro
nº 00985-7, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade de
Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de maio de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
1) Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristine Santos
Código Identificador:OBB6BA30
ee mem
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2018. Edição 1764
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http:/Avww.diariomunicipal.com.br/ femurm/
http://www diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0BB6BASO

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