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materia nº 16/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaNomeia os leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) Hospital do Seridó e da outras Providências.
native_id6091

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Arquivada nos Setores Competentes — Matéria Devolvida ao Propositor por inadmissibilidade e Arquivada.
2025-05-05 Devolvida ao Autor — —
2025-04-09 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-04-09 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Caicó
PROJETO DE LEI
Nº 016/2025
EMENTA: NOMEIA OS LEITOS DA UNIDADE DE CUIDADOS
INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONVENCIONAL (UNINCO) HOSPITAL DO
SERIDÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR(A)/PROPONENTE: DIOGO SILVA
DATA: 09/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DIOGO SILVA
PROJETO DE LEI Nº (LG /2025
PROTOCOLO
Recebido
Em 091 Un [20925
“horas
O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, com fundamento na Lei
Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte
Projeto de Lei:
EMENTA: Nomeia os leitos da Unidade de
Cuidados Intermediários Neonatal
Convencional (UCINCO) Hospital do
Seridó e da outras Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como José Emanuel Medeiros Silva, os leitos da Unidade de
Cuidados Intermediários Neonatal (UCINCO), no Hospital do Seridó, na cidade de Caicó/RN.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 08 de Maio de 2025.
Documento assinado digitalmente
FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA
Data: 08/04/2025 08:14:39-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
Diogo da Silva
Vereador — Solidariedade
JUSTIFICATIVA
Venho, por meio desta, solicitar a nomeação da sala dos leitos da Unidade
de Cuidados Intermediários Neonatal ( UCINCO0) deste hospital em
homenagem à criança José Emanuel Medeiros Silva, que infelizmente veio a
falecer, após lutar bravamente durante sua permanência nesta unidade.
A nomeação tem como principal objetivo prestar uma homenagem à
memória da criança, reconhecendo a sua história de luta e a importância do
apoio recebido por parte da equipe multidisciplinar da UTI. A iniciativa
também visa acolher simbolicamente os familiares e amigos, oferecendo-
lhes um gesto de respeito e sensibilidade diante da dor da perda.
Além disso, tal homenagem pode representar um símbolo de empatia e
humanidade dentro do ambiente hospitalar, promovendo uma cultura de
cuidado centrada não apenas no paciente, mas também no valor da vida e
nas histórias que passam por esta instituição.

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