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← Caicó (RN)

materia nº 15/2025

Tipo Atas das Sessões Ordinárias
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaAta da 15ª Sessão Ordinária
native_id6123

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T17:48:38.421058-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que institui a política municipal de cuidados no município de Caicó e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que institui a frente parlamentar em defesa do cooperativismo, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó. Projetos de Decreto: nº 043/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Noberto Bessa Cavalcante Neto e dá outras providências; e, nº 044/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Manayra Monteiro Alves do Nascimento e dá outras providências. Moções: nº 007/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à equipe RCN Night Run, aos organizadores, aos patrocinadores e aos participantes da primeira edição da corrida noturna, em cinco de abril deste ano; nº 008/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. João Pereira de Almeida Neto, pelo seu natalício em três de abril deste ano; nº 009/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Wllana Dantas “em nome de todos os Jornalistas da cidade de Caicó”, pelo Dia do Jornalista, em sete abril deste ano; e nº 010/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Larissa Raquel da Silva, pelo seu natalício em seis de abril deste ano. Indicações: nº 356, 357 e 358/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a regularização da coleta de lixo em todo o bairro Maynard; o serviço de terraplanagem em todo o bairro Maynard; e, a pavimentação da rua Zózimo Macedo, no bairro Paulo VI; nº 359, 361 e 362/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do telhado nas áreas de alimentação, convivência e banheiros da Ilha de Sant’Ana; por meio da secretaria de Trânsito, a notificação dos permissionários de transporte público para que cumpram o Estatuto do Idoso e permitam a passagem gratuita das pessoas acima de sessenta anos de idade; e, a iluminação da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Frei Damião, no bairro Barra Nova; nº 360 e 363/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, o conserto do teto do ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem das ruas não pavimentadas do bairro Samanaú; nº 364/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Maria Leonizia Saraiva Dantas, bairro Nova Caicó; nº 365 e 367/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda das árvores da Rua Paulo Figueiredo, no Centro; e, a instalação de postes de iluminação na quadra de areia de futevôlei da Ilha de Sant’Ana; nº 366 e 369/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lâmpada no poste do início da rua José Pereira dos Santos, no bairro Boa passagem; e, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de quebra-molas na rua Professor Manoel Fernandes, nas proximidades da Escola Mateus Viana, no bairro João XXIII; nº 368/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a manutenção na pintura da faixa de pedestre da Escola Municipal Matheus Viana, no bairro João XXIII; nº 370 e 371/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco Godofredo, no bairro Canuto e Filhos; e, a terraplanagem da Av. Manoel Fernandes, no bairro Maynard; nº 372, 373 e 374/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Professor Manoel Fernandes; a da Avenida Camilo Calazans; e, a da Avenida Dom Adelino Dantas, todas no bairro Maynard; nº 375/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao cemitério São Vicente de Paula; nº 376 e 380/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Aderbal Bezerra, no Bairro IPE; e, o desentupimento de esgotos a céu aberto da rua Zózimo Macedo, bairro Paulo VI; nº 377/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a viabilização de recursos por meio do deputado federal João Maia, para a construção da galeria de águas pluviais no bairro IPE, precisamente entre as ruas Marina Neves, Stoessel de Brito, Colombo Cesário e o paredão da Cidade Judiciária; e nº 378, 379 e 381/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação da lavanderia do Morro do Porco, no bairro Paraíba; o esgotamento das fossas dos sítios Retiro, Açudinho e seus adjacentes; e, por meio da secretaria de Agricultura, a terraplanagem dos sítios Domingas, Inês Velha, Pau D’Arco e seus adjacentes. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Luiz Nery da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a Sessão foi prorrogada por unanimidade e por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 006/2025, o Projeto de Resolução nº 003/2025, os Projetos de Decreto nº 043 e 044/2025 e as Moções nº 007, 008 e 009/2025. Foi aprovado o Requerimento nº 044/2025. O Projeto de Resolução nº 002/2025 foi submetido ao primeiro recebimento de emendas. O Requerimento nº 039/2025 foi rejeitado com oito votos contra e quatro a favor. O Requerimento nº 042/2025 foi rejeitado com nove votos contra e três a favor. O Projeto de Decreto nº 039/2025 e o Requerimento nº 046/2025 foram retirados da Ordem do Dia, em virtude da ausência do Proponente. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Thales Rangel da Costa, Alisson Jakson dos Santos e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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