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materia nº 49/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 49 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaFica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6145

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Promulgada — —
2025-05-06 Aguardando promulgação — —
2025-04-28 Aprovada — —
2025-04-28 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-04-28 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-04-14 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-04-14 Apresentação e Deliberação — —
2025-04-14 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO PDL N° 049/2025
2025-04-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-04-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T19:09:56.862247-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, com 
fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo 
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de 
Decreto:
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao 
Mérito Vila do Príncipe e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor
LEONARDO FERNANDO DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados à população 
caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 09 de Abril de 2025.
 _______________________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO:
Comenda de Honra ao Mérito a Leonardo Fernandes de Morais
Em reconhecimento à sua trajetória de esforço, inovação e contribuição significativa ao 
desenvolvimento econômico e social da cidade de Caicó, é com grande honra que a [Nome da 
Instituição ou Entidade] concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a 
Leonardo Fernandes de Morais.
Natural de Caicó, nascido em 26 de fevereiro de 1989, filho de Jonas Isídio de Morais e 
Francisca Altiva Fernandes de Morais, Leonardo se destacou, desde cedo, por sua dedicação e 
espírito empreendedor. Em 2014, junto com sua mãe, fundou o empreendimento Açaí da 
Fran, uma homenagem à sua mãe, com o objetivo de oferecer aos moradores de Caicó um 
produto de qualidade. O primeiro passo foi dado em sua residência, no bairro Recreio, e aos 
poucos o negócio foi crescendo, se consolidando no mercado e, atualmente, conta com quatro 
unidades distribuídas pela cidade, gerando emprego e contribuindo para o fortalecimento do 
comércio local.
Além de sua atuação empresarial, Leonardo também é um exemplo de dedicação à família, 
sendo casado com Jozinete Azevedo de Araújo e pai de Luís Antônio Azevedo Fernandes e 
Marina Azevedo Fernandes. Seu compromisso com a comunidade, o trabalho incansável e a 
vontade de transformar sua cidade através do seu trabalho o tornam merecedor desta 
comenda.
A Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe é um reconhecimento da perseverança, 
coragem e liderança de Leonardo Fernandes de Morais, que não apenas criou um negócio de 
sucesso, mas também ajudou a promover o bem-estar e a qualidade de vida de muitas famílias 
em Caicó.
Que esta comenda seja um símbolo de respeito e admiração pelo seu trabalho, pela sua visão e 
pela sua inestimável contribuição para a sociedade caicoense. Parabéns, Leonardo, por sua 
trajetória exemplar!
 _______________________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS

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