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materia nº 50/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-04-09
EmentaFica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id6146

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Promulgada — —
2025-05-12 Aguardando promulgação — —
2025-05-05 Aprovada — —
2025-05-05 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2025-05-05 Parecer emitido (Comissão) — —
2025-04-14 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2025-04-14 Apresentação e Deliberação — —
2025-04-14 Parecer Concluído (Jurídico) — PARECER JURÍDICO - PDL 050/2025
2025-04-10 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-04-10 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-05T18:40:39.759368-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2025
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho de seu mandato, com 
fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede o Título de Cidadão 
Honorário de Caicó/RN e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora 
JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados à 
população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 28 de novembro de 2024.
______________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
CURRÍCULO DO AGRACIADO: 
Biografia de Jesuine Medeiros da Mata Nóbrega
Jesuine Medeiros da Mata Nóbrega, natural de Jardim do Seridó/RN, nasceu no dia 29 de 
novembro de 1984 e passou sua infância e adolescência na zona rural do município. Sua 
trajetória de vida é marcada por sua dedicação à educação e ao desenvolvimento social.
Formada em Pedagogia pela Faculdade Estadual Vale do Acaraú, Jesuine também se 
especializou em diversas áreas do campo educacional, com pós-graduação em Fundamentos 
Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, Atendimento Educacional 
Especializado em Educação Inclusiva (AEE), Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia 
Institucional Inclusiva, e Gestão Escolar com Ênfase em Administração, Orientação, 
Supervisão e Inspeção Escolar.
Casada com Josiel Costa da Nóbrega e mãe de Maria Isabel e Josiel Filho, Jesuine reside 
na comunidade Umari, em Caicó/RN, desde o ano de 2000, onde construiu sua vida e sua 
carreira.
Sua trajetória na educação começou em 2007, quando ingressou como funcionária pública na 
cidade de Caicó, atuando inicialmente como professora na Comunidade Manhoso até 2019. 
De 2020 a 2022, desempenhou a função de supervisora pedagógica, aprimorando suas 
habilidades e contribuindo significativamente para a gestão educacional do município. 
Atualmente, Jesuine ocupa o cargo de vice-diretora na Escola Municipal Prof. José Gurgel 
de Araújo, localizada no bairro Boa Passagem.
Com um trabalho marcado pela dedicação e responsabilidade, Jesuine busca fortalecer os 
laços com a comunidade e acredita firmemente na importância da educação como 
ferramenta para a construção de uma sociedade mais próspera e justa. Ela trabalha para 
formar crianças e adultos capazes de fazer escolhas conscientes e transformar suas vidas, 
promovendo oportunidades e diminuindo a desigualdade social.
 ______________________________
LUIZ NERY DA COSTA
Vereador – PODEMOS

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